Apreensão de ciclomotores pela Polícia Militar é ilegal

O Ministério Público do Estado do Pará em Santarém, por meio do Promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, recomendou ao DETRAN\PA, que proceda à fiscalização dos veículos ciclomotores em trânsito, bem como à POLÍCIA MILITAR que envide esforços para firmar convênio com o DETRAN e Município de Santarém, e priorize ações de fiscalização nas vias públicas Sérgio Henn e Fernando Guilhon, nos dias, horários e próximo de locais de eventos.

Em que pese à sabedoria do nobre representante ministerial, quaisquer operações deflagradas pelo DETRAN, na cidade de Santarém, voltadas a fiscalização de ciclomotores, carecem de respaldo legal a legitimá-las, uma vez que no Município não há legislação específica a regulamentar as competências constantes dos artigos 24, XVII, e 129, do Código de Trânsito Brasileiro, os quais proclamam que compete privativamente aos Municípios registrar, licenciar, autuar e fiscalizar veículos ciclomotores.

Avião chega a Belém com corpos de estudantes

O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou por volta das 14h15 de quarta-feira (18), na Base Aérea de Belém, trazendo os corpos dos dez estudantes universitários que morreram no acidente com o ônibus da empresa Fantasy Turismo, no Paraná. A aeronave saiu de Curitiba às 7h30.

Os corpos de Ariane dos Santos Sinimbu, Bruno Azevedo Amaral, Darlyce de Lima Cavalcante, Felipe José Barros Amim, Ivana Dias Rosa, Leonardo Lopes Couto, Renato Iori da Conceição, Sivaldo Miranda do Nascimento Júnior, Thamirys dos Santos Lopes e Wilson Louzeiro Evangelista foram recebidos por uma equipe do Instituto Médico Legal do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, contando com a presença do diretor da instituição, Orlando Salgado, e por homens do Corpo de Bombeiros.

Enfermeiros de Santarém entram em estado de greve

Os enfermeiros de Santarém entraram em estado de greve por 30 dias. A decisão foi tomada em assembleia realizada no final da tarde de terça-feira (17).

A categoria reivindica revisão salarial, melhores condições de trabalho e a distribuição dos plantões entre os profissionais. A presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Pará (Sinthosp), Antonia Trindade informou que várias reuniões foram realizadas, mas não houve avanços nas negociações. “A gestão municipal não quis nos receber várias vezes e quando nos recebeu simplesmente disse que não ia fazer nada. Tentamos administrativamente, com vários documentos e reuniões, com acordos feitos, não escritos e não cumpridos”, conta Trindade. 

Manchetes dos Jornais [Quinta, 19 de Julho de 2012]

Jornais nacionais

 

Folha de S.Paulo
Anatel suspende venda de planos de TIM, Oi e Claro

 

Agora S.Paulo
Aposentados querem reajuste de até 7,75% nos benefícios

 

O Estado de S.Paulo
Atentado em Damasco mata dois generais de Assad 

O Globo
Oi, TIM e Claro são proibidas de vender novas linhas de celular 

Valor Econômico
Intervenção da Anatel em celulares surpreende seto 

Correio Braziliense
Enfim, Anatel pune 'caladão' das teles 

Estado de Minas
Quanto custa seu voto 

Zero Hora
Punida pela Anatel, Oi será impedida de vender chips no RS 

Brasil Econômico
Governo define as categorias de servidores que vão ter reajustes 

Jornais internacionais

 

The Washington Post (EUA)
Ataque rebelde na Síria mata 3 aliados próximos de Assad 

Le Monde (França)
Guerra se instala em Damasco 

El País (Espanha)
Golpe no núcleo duro de Assad acelera derrubada do regime 

Clarín (Argentina)
Em plenas férias, motoristas de micro-ônibus de longa distância iniciam greve

Avião da FAB com corpos das vítimas de acidente chega a Belém

A aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) que fará o traslado dos corpos dos estudantes paraenses mortos no acidente ocorrido na última segunda-feira (16), no Paraná, chega à Base Aérea de Belém às 13h30 desta quarta-feira (18). O avião, cedido por intermédio do governador Simão Jatene, parte de Curitiba às 7h30.

A aeronave será recebida por representantes do Poder Executivo paraense, com o objetivo de prestar solidariedade e assistência às famílias das vítimas. A solicitação do avião foi feita na manhã desta terça-feira (17), pelo governador Simão Jatene, que, preocupado com o transporte dos corpos das vítimas para Belém, entrou em contato com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, José Elito Carvalho Siqueira.

Celpa é a pior empresa de energia do Brasil afirma MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPE) iniciaram processo judicial contra a Rede Celpa S.A, a Rede Energia S.A, a União e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que sejam obrigados a garantir todos os investimentos necessários para a prestação do serviço de distribuição de energia elétrica no Pará. O MPF quer ainda que os entes processados sejam responsabilizados pelas despesas da Celpa que possam atrasar por causa da recuperação judicial da concessionária, para evitar qualquer interrupção no fornecimento.

Jovem é assassinado a tiros; amigo é o principal suspeito

Rafael Osides Lopes, 18 anos, foi assassinado com dois tiros nas costas, no bairro Amparo, na noite de terça-feira, 17.

O principal suspeito do crime é um amigo da vítima que está foragido. A polícia já iniciou as investigações. Os dois seriam amigos, mas teria ocorrido uma briga entre eles no final da semana passada. Por esse motivo, a vítima teria invadido a casa do acusado.

A necropsia realizada pelo Instituto Médico Legal constatou ainda várias marcas de espancamentos no corpo da vítima.

 

 Fonte: Notapajos

Polícia Federal de Santarém tem novo delegado

A Polícia Federal de Santarém tem novo delegado no comando. O cargo é ocupado por Sérgio Fernando Veloso Pimenta, natural do Rio de Janeiro.

A nomeação foi divulgada no Diário Oficial da União em 15 de junho, mas somente ontem (17) ele assumiu o cargo. Ele destacou os desafios de estar à frente da delegacia no município.

“A região é grande. As necessidades nossas de aparelhamento, de pessoal, de condições econômicas pra podermos ampliar o nosso leque de fiscalização, é sempre carente. Sempre necessitamos de mais recursos e de mais pessoal, mas na medida do possível estamos conseguindo realizar um trabalho que vem sendo satisfatório pros meios de combate policial”, conta

Índios invadem sede do MPE em Santarém

Na manhã desta terça-feira, 17, índios da região do Tapajós invadiram a sede do MPE (Ministério Público Estadual) em Santarém, pedindo a libertação do cacique Raimundo Tupinambá, preso há treze dias pela Polícia Civil, após ser enquadrado na Lei Maria da Penha.

O cacique Raimundo Tupinambá, representante de sete comunidades indígenas da região do Tapajós, continua na Penitenciária Agrícola do Cucurunã. “Mas até o dia de hoje o Ministério Público e nem o Juiz se pronunciaram sobre a prisão do líder indígena, nem ouviram o cacique e suas testemunhas”, disse o cacique Odair Borari.

Parentes do cacique e vários indígenas de outras etnias fizeram a dança de protesto na sede do MPE, em Santarém, em solidariedade ao líder preso, enquanto esperavam decisão judicial, vindo da promotora Rita. Mais de 100 índios estão sendo esperados para a manifestação.

Fonte: O impacto

Comitiva do governo retorna nesta 4ª feira à Jacareacanga

Uma comitiva do Governo do Estado retorna nesta quarta-feira (18) ao município de  Jacareacanga, no Sudoeste paraense, para fazer uma nova reunião com os  índios da etnia Munduruku. O grupo deve embarcar às 7h30, no hangar do Estado.

Para este segundo encontro com os indígenas, a comitiva será maior. Além da equipe da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), também se farão presentes representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), Programa Pro Paz, Polícia Militar, Polícia Civil e da empresa construtora da unidade policial na cidade.