sábado, 17 de março de 2012

MPE discute problemas no trânsito de Santarém‏

Em Santarém, o Ministério Público do Estado, por meio do promotor de justiça, Sandro Ramos Chermont, coordenador do pólo Baixo Amazonas, participou de reunião com órgãos ligados ao trânsito de Santarém, para levantamento de problemas e busca de soluções. O encontro aconteceu na Secretaria Municipal de Transportes. Foi formado um grupo de trabalho que deverá atuar nas questões relacionadas ao trânsito da cidade. A frota em Santarém chega a quase 60 mil veículos, incluindo motocicletas e automóveis.

Acusados de vandalismo em Almerim chegam a Santarém

O porto improvisado da Praça Tiradentes, em Santarém (PA), ficou lotado na manhã deste sábado (17). Muitos curiosos e militares acompanharam a chegada de 10 acusados de vandalismo na cidade de Almerim (PA). Eles foram apontados como os arruaceiros de ter apedrejado a Delegacia da cidade e incendiado um veículo do Fórum de Justiça. O motivo do vandalismo foi causado pela morte de um mototaxista na madrugada de segunda-feira (12) e que teve o envolvimento de três menores que se apreendidos encontravam na Delegacia.

OMS afirma que o cigarro pode matar um bilhão de pessoas

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou o relatório “Mortalidade atribuída ao Tabaco”, um estudo que revelou que cerca de 5 milhões de pessoas morrem por ano em decorrência do tabaco. A estimativa representa uma morte a cada seis segundos. A OMS calcula ainda que um bilhão de pessoas podem morrer neste século. Ao tabagismo, foram atribuídas aproximadamente 5% das mortes por doenças transmissíveis e 14% das mortes por doenças não transmissíveis entre adultos.

Procuradoria Geral promoverá concurso para 10 vagas

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizará um novo concurso público para o preenchimento de 10 vagas para o cargo de procurador de Estado. As inscrições devem ser abertas até a primeira quinzena de abril, informou o procurador geral, Caio de Azevedo Trindade, na tarde desta sexta-feira (16).

A preparação para a realização do concurso público começa pela formação da banca examinadora, criada por meio de portaria assinada pelo procurador geral e publicada no Diário Oficial do Estado. Este é o segundo concurso público promovido pela PGE em menos de seis meses. Os aprovados foram empossados pelo governador Simão Jatene em dezembro do ano passado.

Deputado negocia liberação da BR-163

Os manifestantes estão liberando a rodovia Br-163 de 12 em 12 horas até na terça-feira, quando acontecerá uma reunião em Brasília com o diretor geral do DNIT, marcada pelo deputado estadual Hilton Aguiar.

Desde terça-feira, 13/03/2012, a BR-163 próximo ao município de Trairão, no Oeste do Pará, está interditada por conta dos abandonos das obras que ocasionam as péssimas condições de tráfego, bem como atrasos nos pagamentos da Construtora Brasileira e Mineradora LTDA (CBEMI) a funcionários e credores, que revoltados com 07 meses de atrasos nos pagamentos resolveram interditar a Rodovia. Para interditar a rodovia os funcionários usaram um trator e uma máquina da própria empresa CBMI.

Reforma no terminal turístico é iniciada

A Secretaria Municipal de Turismo iniciou trabalhos de reforma do Terminal Fluvial Turístico de Santarém (TFT). O objetivo é garantir a segurança em um dos espaços mais frequentados pela população.

A 1ª etapa da reforma consiste na troca de telhado e nas madeiras da balsa. O prazo para este primeiro momento será de aproximadamente duas semanas. Além disso, reparos em outras áreas do terminal começaram a ser feitas ontem (16).

Segundo o secretário de turismo Arildo Nogueira, a 2ª etapa será a implantação das defensas de proteção. “Hoje o barco que encosta na balsa ele acaba forçando o terminal até o cais. O barco vai ficar encostado nessas defensas e ele só vai colocar escada em cima da balsa”.

Fim do Período do Defeso gera expectativa para pescadores

O fim do Período do Defeso de algumas espécies de peixes gerou expectativa em membros da Colônia de Pescadores Z-20, em Santarém. Desde o dia 15 de novembro do ano passado diversas espécies estavam proibidas por uma portaria do IBAMA que visa garantir a reprodução nos rios da Amazônia.

De acordo com a portaria do Ibama, as espécies Aracu, curimatá,  pacu, tambaqui, pirapitinga, mapará, branquinha, jatuarana, fura-calça e matrinxã poderão ser comercializadas nas feiras e mercados.

STF decide se crimes da ditadura foram anistiados

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ter de decidir se os responsáveis por desaparecimentos na ditadura militar ainda podem ser processados. Está previsto para a próxima quinta-feira, 22, o julgamento de um recurso no qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sustenta que esses crimes não foram anistiados.

A OAB argumenta que os sequestros de desaparecidos são crimes permanentes já que as vítimas nunca foram encontradas. Dessa forma, os responsáveis não podem ser beneficiados pela Lei de Anistia, que perdoou os crimes cometidos até 15 de agosto de 1979.

MP cobra nomeação de concursados do Hospital Regional

O Ministério Público (MP) cobrou compromisso do Estado na nomeação e posse dos aprovados em concurso público de 2007 para o preenchimento de cargos Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) em audiência na manhã de quinta-feira (15) no fórum de Santarém. A audiência, conduzida pela juíza da 8ª Vara Cível, Betânia de Figueiredo, é referente à ação civil pública ajuizada pelo MP contra o governo.

Na oportunidade, o Estado, através da procuradora Gabriella Dinelly, confirmou a intenção de nomear os aprovados dentro do prazo de validade do concurso de 4 e 13 de junho, embora não tenha apresentado cronograma nesse sentido.

Nova Central de Triagem deve diminuir superlotação em Santarém

Diminuir a superlotação carcerária em todo o Estado é uma das metas da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), que começa a se concretizar com a construção da nova Central de Triagem localizada no município de Santarém, oeste do estado. As obras iniciaram há 20 dias e o prazo para conclusão é de 10 meses. A unidade fica na mesma área do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura e terá capacidade para receber 300 internos.