domingo, 9 de outubro de 2011

Bispo Dom Esmeraldo confirma apoio ao Tapajós

 “Eu sei que com o Estado do Tapajós, as mudanças não virão imediatamente como num passe de mágica, mas com certeza, pior do que está não vai ficar”, disse o bispo Dom Esmeraldo, durante reunião com membros da Frente Pró-Tapajós, realizada na manhã desta sexta-feira (07/10), na Cúria da igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição. Participaram do encontro com o bispo os membros da Frente: Alberto Oliveira, Francisco Lopes, Luis Azevedo, Ednaldo Rodrigues, Erasmo Maia, Henderson Pinto, Reginaldo Campos e Hermes Bessa.


Durante a reunião o bispo Dom Esmeraldo, pediu uma avaliação geral das atividades que a Frente vem desenvolvendo, para entender a dinâmica da campanha e saber o que de fato ainda precisa ser feito, para garantir o sucesso da criação dos novos estados. Sobre a campanha, Erasmo Maia explicou ao bispo que está sendo priorizada a estrutura de marketing e propaganda para todas as regiões envolvidas no Estado. Francisco Lopes, falou sobre o processo de instalação dos comitês nos municípios que irão compor o Estado do Tapajós e Henderson Pinto, e reafirmou que através desse trabalho é possível que cada prefeito mobilize seu município e faça um trabalho de conscientização junto à população.

Importância - Os membros da Frente ressaltaram a importância da participação das Igrejas no movimento. Na ocasião, Alberto Oliveira falou que por ser a Igreja Católica uma multiplicadora de idéias, tem um papel fundamental nesse processo. Reginaldo Campos usou o exemplo bíblico do episódio do Mar Vermelho para falar sobre a necessidade da criação do Estado do Tapajós, comparando o anseio da população do oeste paraense com a coragem do povo hebreu sair do Egito em busca da Terra Prometida.

Ednaldo Rodrigues, agradeceu o apoio que o Bispo tem dado à luta, desde que tomou conhecimento do movimento para a criação do estado do Tapajós, inclusive com manifestação pública durante a festa do Santíssimo Sacramento. O bispo Dom Esmeraldo, ao reafirmar seu apoio ao movimento, disse que veio da cidade de Santo Antônio de Jesus, na Bahia, e não entende como lá "mesmo sendo uma área de seca, a qualidade da água é dez vezes melhor do que a água de Santarém, apesar desta estar situada às margens dos rios Tapajós e Amazonas", o que demonstra, em sua opinião que o anseio da população pela criação do novo estado, é legítima.

Fonte: Ronilma Santos

sábado, 8 de outubro de 2011

Municípios têm até segunda para quitar obrigação com Receita Federal‏


Receita Federal alerta que a não apresentação de Alvará sujeitará o Município a multa e outras penalidades


A Receita Federal alerta que os municípios têm até dia o dia 10/10 para a entrega da relação de todos alvarás para construção civil e de documentos de habite-se concedidos em setembro.
A não apresentação sujeitará o dirigente do órgão municipal a uma multa que varia de R$ 1.523,57 a R$ 152.355,73.
Os documentos devem ser apresentados em arquivo digital. Para os Municípios que não tenham um sistema próprio de controle de alvarás e “habite-se”, a Receita Federal disponibiliza, na sua página, um sistema, sem ônus, no link Sisobra-Pref – Sistema de Gerenciamento de Obras (Módulo Prefeitura).
O Alvará da construção civil é o documento emitido pela autoridade municipal que licencia a execução de uma obra. Já o Habite-se” autoriza o início da utilização efetiva de construções ou edificações destinadas à habitação
Receita restituirá quase cinco mil contribuintes do IR em Santarém e região
A consulta ao 5º lote multiexercício do IRPF (exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011) será liberada aos contribuintes às 9 horas da próxima segunda-feira (10/10). Este é o segundo maior lote do ano. Em toda a 2ª Região, que é composta pelo estados do norte, exceto Tocantins, 103.627 contribuintes terão direito à restituição. O montante a ser restituído é de R$ 100.284.879,02.
Na região jurisdicionada por Santarém, 4.892 contribuintes constam neste lote. Eles vão receber um montante de R$ 3.528.302,79. O dinheiro estará disponível dia 17/10 na conta bancária informada pelo contribuinte na sua declaração.
Para o exercício de 2011, serão creditadas, na região estado, restituições para um total de 4.820 contribuintes, totalizando a soma de R$ 3.458.365,03, já acrescidos da taxa Selic de 5,93% (maio a outubro/2011).
Já no lote residual do exercício de 2010 constam 49 contribuintes com direito a restituições, totalizando um montante de R$ 44.567,27, atualizados pela taxa Selic de 16,08 %, (período de maio de 2010 a outubro de 2011).
Quanto ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 16 contribuintes, totalizando um montante de R$ 14.677,46, já atualizados pela taxa Selic de 24,54%,(período de maio de 2009 a outubro de 2011).
Por sua vez, lote residual do exercício de 2008 contempla 7 contribuintes. Juntos eles receberão R$ 10.693,03, valor já atualizado pela taxa Selic de 36,61%, (período de maio de 2008 a outubro de 2011).
Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146.
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais – clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0001 (demais localidades – clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades – clientes e não clientes do Banco do Brasil S.A) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: RG 15/O Impacto e ATRFB DRF/Santarém

Transportadora Bertolini acusada de soterrar Igarapé do Irurá


Igarapé está com seus dias contados e a população santarena pode sofrer com falta de água nas torneiras


Uma vala medindo aproximadamente 5 metros de largura, por 200 de comprimento e 5 de profundidade, cavada por máquinas da empresa Transportes Bertolini Ltda, às margens da Alameda Alecrim, próximo a nascente do Igarapé do Irurá, virou alvo de denúncia de moradores do bairro da Matinha, em Santarém-Pará.

Segundo os moradores, a vala cavada pela Bertolini vai acelerar o processo de assoreamento e soterramento do Igarapé do Irurá, por ter sido construída próxima ao manancial e por afetar diretamente o recurso hídrico.

“Essa enorme vala vai aterrar o Igarapé, o qual já vem passando pelo processo de poluição há muitos anos, por causa da ação de empresas irresponsáveis que se instalaram nas proximidades”, dispara um morador do local, que pediu para não ter a identidade revelada.

A distribuição do sistema de água colhido pela Cosanpa, próximo ao Irurá, também pode ser afetada pelo soterramento do Igarapé. “Hoje, o Irurá é responsável por 60% do abastecimento de água em Santarém e, existem muitas famílias reclamando da falta do líquido nas torneiras de suas casas. O que já não é bom poderá piorar com o soterramento do Irurá”, avisa o comunitário.

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Santarém deverá fazer um relatório em relação às agressões ambientais sofridas pelo Igarapé do Irurá.

Fonte: RG 15/O Impacto

Jogos Internos da UFOPA começam hoje

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) realiza, no período de 8 e 23 de outubro de 2011, a segunda edição dos Jogos Internos da UFOPA (JIUFOPA). Organizado pela Pró-Reitoria de Planejamento Institucional (PROPLAN), por intermédio da Diretoria de Avaliação e Informações Institucionais (DIAVI) e em parceria com uma comissão de servidores e de acadêmicos da instituição, o evento esportivo tem como principal objetivo contribuir para a integração da comunidade acadêmica

A abertura oficial dos Jogos Internos acontecerá hoje, dia 8 de outubro, a partir das 15 horas, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), situada na Rua Antônio Bastos, bairro do Caranazal, em Santarém (PA). A cerimônia contará com o desfile oficial das equipes, execução do Hino Nacional e juramento dos atletas, além da participação de representantes da Administração Superior da UFOPA e membros da Comissão Organizadora dos Jogos.



Após a cerimônia, os Jogos iniciam com partidas de voleibol, futsal e handebol.Segundo a Comissão Organizadora do evento, estão aptos a participar dos JIUFOPA 2011 discentes, docentes e técnicos administrativos vinculados à instituição. Este ano, os jogos internos terão a participação de 12 equipes e as novidades ficam por conta da união entre os cursos de Direito e Geografia, e da Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia com o curso de Biologia, além da primeira participação de quatro institutos temáticos da UFOPA: IBEF (Instituto de Biodiversidades e Florestas), ICED (Instituto de Ciências da Educação), ICTA (Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas) e IEG (Instituto de Engenharia e Geociências).

As modalidades de quadra serão concentradas no Ginásio Poliesportivo da Associação Atlética Banco do Brasil, com exceção das partidas de basquetebol, que ocorrerão no Ginásio do Instituto Federal do Pará (IFPA) e na quadra do Mascotinho. No total, serão 164 disputas das modalidades de basquetebol, voleibol, handebol, futebol de salão, futebol de campo e tênis de mesa, além de provas de natação.

“A Comissão está otimista com a participação efetiva da comunidade acadêmica no decorrer dos JIUFOPA 2011, e espera um público de cerca de 1000 pessoas por dia”, afirma Jonnes Santos Farias Pedroso, diretor de Avaliação e Informações Institucionais.

Fonte: Ascom/UFOPA

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Greve dos bancários prejudica venda do Dia das Crianças

Movimentação ainda é tímida no comércio santareno
Às vésperas do Dia das Crianças a movimentação no centro comercial de Santarém ainda é tímida. Nos últimos dias, o que se vê são poucas pessoas comprando e comerciantes insatisfeitos.

Algumas lojas se preparam para esta data, aumentando o seu estoque e consequentemente aguardando um volume maior de compradores. Porém, a realidade preocupa o setor comercial, que busca na greve dos bancários uma justificativa para o baixo movimento que antecede uma das datas mais importantes para o comércio. 



“Hoje já é dia 7 e o movimento não dá aquela expectativa de outros anos atrás”, desataca o representante do Sindicato do Comércio Lojista (Sindilojas), Bena Santos. Para ele, o cliente e o lojista são afetados de forma indireta. “O cliente não consegue ter um tratamento adequado no banco para que ele tire o seu dinheiro e trabalhe com tranquilidade e o lojista não tem essa garantia de negócios”,

Para quem vende artigos infantis, a esperança é que a greve termine antes do Dia das Crianças. “Se realmente a greve for suspensa, eles vão deixar para correr na última hora. Todos estamos na torcida”, declara a empresária Rosivete Figarella. 



Fonte: NoTapajós

Acusado de assassinar a família é condenado a 131 anos

Julgamento de Francisco Rodrigues
Acusado de matar e queimar os corpos de cinco pessoas da mesma família, inclusive o próprio pai foi julgado na quinta-feira (6), no município de Alenquer. O réu Francisco Rodrigues de Oliveira Filho foi condenado a mais de 130 anos de prisão.

O caso de Francisco entra para a história do Tribunal do Júri Popular do município como aquele que recebeu a maior pena.

O réu confessou que envenenou a comida que seria servida para o pai, a madrasta, irmã e mais duas crianças, que depois de mortas seriam queimadas em um buraco.

O Conselho de sentença acatou a tese da acusação dando os 131 anos de reclusão em regime fechado.



O promotor de justiça Samuel Furtado afirma: “Nós defendemos no plenário a tese do homicídio qualificado, triplamente qualificado, um motivo fútil, o uso de veneno e o recurso que tornou impossível a defesa da vítima, expusemos essa tese em plenário e ela foi acolhida pelo conselho de sentença.”

A defesa usou como estratégia a tentativa de redução da pena do acusado, alegando que ele não teria agido sozinho no crime. O réu chegou a mudar o depoimento e convencer os jurados de que mais duas pessoas teriam participado da chacina, mas não conseguiu.

O julgamento convocado pela comarca de Alenquer foi um dos mais longos nos últimos períodos. Durou aproximadamente 11 horas.



Fonte: Notapajós

Professora de Alenquer acusada de praticar Bullying


Escola Fulgêncio Simões é alvo de denúncias por parte de pais de alunos


Escola Fulgêncio Simões
Nossa equipe de reportagem recebeu denúncia de uma mãe de aluno, da Escola Fulgêncio Simões, do município de Alenquer, Oeste do Pará, que relatou o fato constrangedor sofrido por ele na sala de aula. A situação foi presenciada por todos os colegas do filho dela no momento da aula.

De acordo com essa mãe, após questionar o baixo rendimento do filho, ouviu da professora a seguinte explicação: “Não tem como dar mais conteúdo não. Eles são “tudo” burro. Eu já separei a sala em três – essa fila é dos que lêem; essa outra dos que lêem um pouquinho; e essa aqui, aonde senta seu filho é a dos burros, que não lêem nada, não sabem nada”, disse a professora, que preferimos omitir o nome para preservar sua integridade. Esse tipo de comportamento separatista da professora e essa identificação dos estudantes com baixo rendimento é denominada de bullying. Uma ação combatida no mundo todo.

A família percebeu o sofrimento do estudante no fim de abril deste ano. Segundo o pai do menino, ele chegava em casa sempre chorando. Dizia aos pais que não queria voltar para a escola. O pai perguntava as razões, mas o menino não explicava. Diante do silêncio do filho, o pai procurou a escola. Nas reuniões, a coordenação pedagógica e as professoras diziam que o comportamento do filho era normal, sem motivos para preocupação.

“Até hoje, quase seis meses depois, meu filho continua sendo alvo de xingamentos diários por parte da professora que o chama de “SEU BURRO”. A situação não mudou, quem mudou foi meu filho, que aprendeu a lidar melhor com a situação”, disse o pai do aluno. Ele acredita que outros estudantes devem passar pela mesma ação dessa professora e os pais continuam inocentes no caso. 

Os pais desse estudante, como tantas outras pessoas, além de se sentirem constrangidos têm medo de denunciar o caso. Um dos motivos é a retaliação, por estarem em uma cidade pequena. Neste caso, o que fazer? Que caminho tomar? E se fosse com seu filho?

Segundo especialistas, ações como dessa professora de Alenquer, se constituem em abuso de poder, que tende a ser crônico e geralmente expresso de forma pública. “Uma forma de humilhação que gera atenção por degradar um aluno na frente dos outros. O bullying pode ser uma cerimônia pública em que as capacidades da vítima são rebaixadas e sua identidade é ridicularizada”, informam os especialistas.
Nossa reportagem também foi informada que a Escola Fulgêncio Simões, tradicional no município de Alenquer, está com toda sua estrutura comprometida. E a diretora Maria do Rosário Reis Bentes deixa de tomar providências junto ao governo do Estado. Os riscos diante dessa falta de cobrança da direção da instituição escolar colocam em risco a vida dos alunos. As paredes do prédio  confirmam a ação do tempo. E a evasão escolar nesse estabelecimento de ensino, é recordista na cidade de Alenquer.

Por: Alciane Ayres

Assalto com reféns e dinamite na Trasamazônica

Na última quinta-feira (6), na comunidade Santo Antonio, km 50, na Transamazônica, próximo a localidade de Belo Monte, três bandidos abordaram um veículo que pertence a uma empresa de cigarros. Nele, estavam o motorista e o vendedor da empresa.
Para abrir o cofre, os ladrões usaram bombas de dinamite




Ao perceber a ação, os seguranças particulares que escoltavam o veículo tentaram intervir, mas os assaltantes conseguiram fugiram. Nesse momento houve troca de tiros, mas ninguém saiu ferido.


Na fulga, a quadrilha levou os dois funcionários da empresa como reféns e os libertaram poucos minutos depois na rodovia Transamazônica. Os bandidos usaram dinamites na tentativa de abrir o cofre da empresa e fugiram com 20 mil reais. Ninguém foi preso até o momento.


O assalto durou cerca de 40 minutos.


Fonte: NoTapajós

Número de vereadores no Pará deverá crescer 40,8%‏


Aumento está ligado a Emenda que libera vagas de acordo com população estimada


Vereadores de santarém
A população do Pará poderá eleger em 2012 pelo menos 127 vereadores a mais do que nas eleições de 2008, quando foram escolhidos 1.368. E a diferença pode ser ainda maior se mais municípios aderirem à Emenda Constitucional 58/2008, que permite às câmaras municipais ampliarem o número de vagas com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O prazo para estas alterações termina no dia 30 de junho de 2012, data-limite para realização das convenções partidárias do próximo pleito.

A Emenda Constitucional 58/2008 prevê aumentos que variam de nove até 55 vereadores em cidades com população entre 15 mil a 8 milhões de habitantes. Porém, para efetivar esta alteração, é preciso que a mudança seja feita por meio de uma revisão da Lei Orgânica de cada município, utilizando como parâmetro o número de habitantes. Em todo Brasil, 2.153 municípios podem alterar sua legislação porque ainda não alcançaram o limite máximo estipulado por lei.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) fez um levantamento desta situação em 1.857 cidades brasileiras e os números são impressionantes: pelo menos metade das Câmaras Municipais já aumentou o número de vagas. E dos 49,9% dos municípios que ainda não fizeram a alteração, 61,6% pretendem fazê-lo para 2012. A Câmara Municipal de Belém que possui 35 vereadores informou à pesquisa que ainda não alterou seus quadros, mas tem interesse em criar mais duas vagas, alcançando assim o limite máximo estipulado por lei.

A população do Pará poderá eleger em 2012 pelo menos 127 vereadores a mais do que nas eleições de 2008, quando foram escolhidos 1.368. E a diferença pode ser ainda maior se mais municípios aderirem à Emenda Constitucional 58/2008, que permite às câmaras municipais ampliarem o número de vagas com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O prazo para estas alterações termina no dia 30 de junho de 2012, data-limite para realização das convenções partidárias do próximo pleito.

Por: IRNA CAVALCANTE

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Brasil tem 3ª maior taxa de homicídios da América do Sul, diz ONU


Capa do estudo divulgado pelo órgão da ONU


Capa do estudo
O Brasil possui a terceira maior taxa de homicídios da América do Sul, atrás apenas da Venezuela e da Colômbia, segundo um estudo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes divulgado nesta quinta-feira (6).

O primeiro “Estudo Global sobre Homicídio” reúne dados oficiais de diversos países do mundo no ano de 2010 ou no último ano antes disso em que os dados estivessem disponíveis à época da coleta.
A taxa brasileira está em 22,7 homicídios por 100 mil habitantes. Os dados são de 2009, e foram fornecidos pelo Ministério da Justiça brasileiro, segundo o estudo. Na Colômbia o índice (também referente a 2009) fica em 49, enquanto na Colômbia ele chega a 33,4 (em dados de 2010).

A metodologia usada por órgãos de saúde pública consultados em alguns casos, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), exclui as mortes por intervenções legais (penas de morte e intervenções policiais autorizadas) e as ocorridas em situações de guerra e insurreições civis. O Iraque, por exemplo, aparece com apenas 608 mortes em 2008 e índice de apenas 2 mortes por 100 mil habitantes, segundo dados da OMS.


Números absolutosEm números absolutos, no entanto, o Brasil, com a maior população do continente, amarga o primeiro lugar no ranking não só da América do Sul, mas do mundo inteiro. Foram 43.909 pessoas mortas intencionalmente em um ano, enquanto na Colômbia foram 15.459, e, na Venezuela, 13.985.

O Brasil é o país quinto país mais populoso do mundo, atrás de China, Índia, EUA e Indonésia. O segundo com mais homicídios em um ano, de acordo com o estudo, foi a Índia, com 40.752 mortes em 2009. A população indiana, no entanto, é mais de cinco vezes maior que a do Brasil.


Índices no resto do mundo
No ranking de todos os países pesquisados, quando levada em conta a taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes, o Brasil aparece em 24º lugar. O país com o índice mais alto é Honduras, com taxa de 82,1 mortos intencionalmente a cada 100 mil hondurenhos. Em seguida, aparecem El Salvador (com taxa de 66) e Costa do Marfim (56,9).


São Paulo
O estudo também faz um comparativo da evolução das taxas nos últimos anos nas maiores cidades de alguns países pesquisados, e destaca o caso de São Paulo como um bom exemplo.
Entre 2001 e 2009, o índice na cidade de mais de 11 milhões de habitantes saiu de cerca de 120 para pouco mais de 40 homicídios por 100 mil habitantes.

“A recente experiência de São Paulo demonstra as significantes possibilidades de prevenção de crimes e redução no contexto urbano. Na primeira década deste século, novas políticas foram implementadas no Brasil para reduzir os níveis criminais e os homicídios em particular. (…) A nível nacional, as medidas provavelmente contribuíram para a pequena queda nos homicídios a partir de 2004, mas o impacto foi notadamente maior em São Paulo”, diz o texto do estudo.


Fonte: G1