Aumento está ligado a Emenda que libera vagas de acordo com população estimada
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| Vereadores de santarém |
A Emenda Constitucional 58/2008 prevê aumentos que variam de nove até 55 vereadores em cidades com população entre 15 mil a 8 milhões de habitantes. Porém, para efetivar esta alteração, é preciso que a mudança seja feita por meio de uma revisão da Lei Orgânica de cada município, utilizando como parâmetro o número de habitantes. Em todo Brasil, 2.153 municípios podem alterar sua legislação porque ainda não alcançaram o limite máximo estipulado por lei.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) fez um levantamento desta situação em 1.857 cidades brasileiras e os números são impressionantes: pelo menos metade das Câmaras Municipais já aumentou o número de vagas. E dos 49,9% dos municípios que ainda não fizeram a alteração, 61,6% pretendem fazê-lo para 2012. A Câmara Municipal de Belém que possui 35 vereadores informou à pesquisa que ainda não alterou seus quadros, mas tem interesse em criar mais duas vagas, alcançando assim o limite máximo estipulado por lei.
A população do Pará poderá eleger em 2012 pelo menos 127 vereadores a mais do que nas eleições de 2008, quando foram escolhidos 1.368. E a diferença pode ser ainda maior se mais municípios aderirem à Emenda Constitucional 58/2008, que permite às câmaras municipais ampliarem o número de vagas com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O prazo para estas alterações termina no dia 30 de junho de 2012, data-limite para realização das convenções partidárias do próximo pleito.
Por: IRNA CAVALCANTE
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