A Justiça Federal determinou que deve ser realizada a partir das 14
horas desta terça-feira, 16 de outubro, a audiência de conciliação entre
os ocupantes de um dos canteiros de obra da hidrelétrica de Belo Monte,
no Pará, e a empresa responsável pelo empreendimento, a Norte Energia. A
informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará.
A audiência havia sido marcada para hoje, mas os manifestantes não
puderam sair do local, onde estão desde o último dia 8, porque a Norte
Energia, segundo o MPF, teria se recusado a abrigá-los.
A determinação do encontro foi feita pelo juiz federal Marcelo
Honorato, que pediu ainda para que a reunião ocorra nas proximidades do
canteiro de obras da ensecadeira (pequena barragem provisória),
localizada no Sítio Pimental. O local foi escolhido porque facilita a
participação de todos os grupos envolvidos (representantes de índios e
ribeirinhos de várias comunidades), tendo em vista que a cidade mais
próxima é muito distante da área de ocupação, registra a decisão
judicial.
Até o final da audiência de conciliação, a Norte Energia deverá
manter o fornecimento de água a todos os índios e ribeirinhos, “a fim de
possibilitar o ingresso das partes em maior serenidade e salubridade,
fator que, por certo, favorecerá o deslinde pacífico da questão”,
ressalta o juiz federal.
A Justiça também decidiu que a Norte Energia deverá providenciar um
local adequado para a realização da audiência, com cadeiras, mesas e
água, e que não fique muito distante da área ocupada. O local, de acordo
com o juiz federal, deve ser definido pela empresa coordenadamente com
as Polícias Federal e Militar.
A Norte Energia, segundo o MPF, deverá providenciar transporte das
lideranças indígenas e ribeirinhas do canteiro de obras da ensecadeira
até o local da reunião, preferencialmente em ônibus. Policiais
descaracterizados farão a proteção de autoridades, índios e ribeirinhos.
Os demais policiais devem manter distância maior do local da reunião.
Fonte: O impacto
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