A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) realizam, no período de 27 a 31 de maio, o I Simpósio de Segurança Pública nas Fronteiras, o IV Encontro Técnico dos Interlocutores da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras e o III Encontro Nacional do GT de Comunicação Integrada e Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras. Os três eventos ocorrerão, simultaneamente, nas instalações da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), no município de Oriximiná, região oeste do Pará.O objetivo é promover discussões sobre segurança pública na faixa de fronteira, com a participação de representantes da comunidade local, autoridades estaduais, municipais e federais e dos interlocutores do Programa Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras, o Enafron, nos Estados fronteiriços.
O encontro será aberto, na manhã do dia 28, segunda-feira, com a apresentação de Alex Jorge das Neves, gerente do Programa Enafron, do Ministério da Justiça, e do coronel PM José Roberto Damasceno, chefe do Escritório de Projetos da Segup e interlocutor do Enafron no Pará, que falará sobre o Plano Estadual de Segurança Pública na Fronteira do Pará.
Em seguida, haverá palestras sobre os seguintes temas: “O papel do Departamento de Polícia Federal no combate aos ilícitos transnacionais nas regiões fronteiriças do Pará”, com o delegado da Polícia Federal Benedito Raimundo Beraldo Júnior, coordenador regional da Operação "Sentinela" e “A polícia comunitária nos municípios fronteiriços do Estado do Pará”, proferida pelo capitão PM Marcelo Ribeiro, comandante da 12ª Companhia da Polícia Militar, sediada em Oriximiná
O evento segue, no período da tarde, com uma apresentação sobre “O trabalho da inteligência no combate aos crimes fronteiriços, as estatísticas criminais e as apreensões nos municípios fronteiriços no Estado do Pará”, com Antônio Cláudio Farias, secretário adjunto de inteligência e Análise Criminal, da Segup
A programação continua com uma mesa redonda que vai discutir “O papel da Polícia Civil e da Perícia Técnica na prevenção e repressão aos crimes na fronteira do Estado do Pará”, com o delegado da Polícia Civil Gilberto Aguiar e o perito criminal Paulo Roberto Pinto, além de outras duas palestras: “Integração e colaboração entre as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública nas regiões fronteiriças do Pará”, proferida pelo coronel do Exército Brasileiro Anísio David de Oliveira Júnior, chefe do Estado Maior da 8 Região Militar e “O papel das instituições de ensino superior no estudo das problemáticas de segurança pública nas regiões fronteiriças do Pará”, com Silvana Canuto Medeiros, vice-presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO).
A programação encerra com visitas técnicas dos interlocutores às unidades da Polícia Militar e da Polícia Civil, sediadas em Oriximiná. Nos dias 29 e 30 de maio, a programação do evento será destinada exclusivamente ao II Encontro do GT de Comunicação Integrada e Estratégia Nacional de Segurança Pública na Fronteira.
A abertura do evento vai contar com a presença do vice-governador do Estado, Helenilson Cunha Pontes; secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha; representantes do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Enafron no Pará
O Governo Federal instituiu o Plano Estratégico de Fronteiras, por meio do decreto nº 7.496, de 8 de junho de 2011, com o objetivo de fortalecer a prevenção, controle, fiscalização e repressão aos crimes transfronteiriços e aos delitos praticados na faixa de fronteira brasileira. O programa prevê a execução de inúmeras ações e projetos com foco nos órgãos estaduais de segurança pública, buscando o aprimoramento da prestação dos serviços da área, o fortalecimento da cidadania e a melhoria da qualidade de vida da população.
O Governo do Pará aderiu ao Enafron por meio de um termo assinado no dia 30 de dezembro de 2011, que visa a implementação, o desenvolvimento e a consolidação de um conjunto de ações imediatas nos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social que atuam na faixa de fronteira. Entre os objetivos do Enafron está a instalação da Câmara Técnica de Fronteira, em Belém; implementação dos núcleos integrados de Inteligência; estruturação de unidades especializadas de fronteira da Polícia Militar; reaparelhamento de centros integrados e unidades de perícia científica e das polícias Militar e Civil; fortalecimento da segurança pública, entre outras ações, a fim de integrar objetivos comuns entre o Ministério da Justiça e o Estado do Pará.
As regiões paraenses definidas como diretamente afetadas pela problemática transfronteiriça envolvem os municípios de Oriximiná, Óbidos, Almeirim e Alenquer (oeste paraense), o eixo do rio Amazonas e costa e contra costa do arquipélago do Marajó.
Fonte: Agência Pará de Notícias
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