O Estado do Pará terá que pagar 100 salários mínimos (R$ 62 mil), a título de indenização por danos morais, para a esposa de um presidiário assassinado há cerca de 7 anos no presídio agrícola de Cucurunã (Sílvio Hall de Moura), em Santarém.A sentença foi lavrada pelo juiz Rafael Grehs, da 8ª Vara Cível de Santarém.
A decisão cabe recurso.
Isa Melo Vieira é a autora da ação por danos morais e materiais, ajuizada em 2010 e que ontem (9) foi sentenciada em 1º grau. O esposo dela, Neris Vieira, cumpria pena em Cucurunã, onde foi espancando brutalmente por outros detentos até ser morto.
O episódio ocorreu em julho de 2005.
Além de Neris, foi assassinato também Julciney da Silva Gonçalves.
Os acusados (8 no total) pela Chacina de Cucurunã, como o caso ficou conhecido à época, foram a júri popular no ano passado, e condenados por formação de quadrilha e homicídio duplamente qualificado.
O juiz julgou parcialmente procedente o pedido feito pela viúva, acatando a indenização por danos morais. Indeferiu a indenização por danos materiais.
Rafael Grehs estipulou ainda em R$ 5 mil os honorários advocatícios a ser pago pelo Estado ao advogado da viúva.
Os 100 salários mínimos devem divididos em partes iguais e entregue também aos dois filhos do casal.
Fonte: Blog do Jeso
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