Operação fecha estúdios de reprodução de mídias piratas em Abaetetuba

Uma operação integrada das polícias Civil e Militar levou à desarticulação de dois estúdios clandestinos de reprodução das chamadas "mídias piratas" em Abaetetuba, região do Baixo Tocantins, nordeste do Pará. Denominada "No Break", a ação policial recolheu 47 gravadoras de CDs e DVDs, além de dezenas de mídias em dois imóveis, situados no bairro Algodoal. Os responsáveis pela produção das "mídias piratas", Raimundo Nonato Brabo, 40 anos, e Adenilson Rodrigues Gomes, 28, foram conduzidos à sede da Superintendência Regional da Polícia Civil do Baixo Tocantins, em Abaetetuba. Eles vão responder por violação do Direito Autoral. Os resultados foram divulgados nesta quinta-feira, 10.

A operação foi desencadeada a partir de investigações realizadas pela equipe comandada pelos delegados Délcio Costa, superintendente da Polícia Civil na região, e Marcos Miléo, de Abaetetuba, com o apoio de investigadores e de uma guarnição da PM. Além das mídias, gravadoras e impressoras, foram apreendidos tinta e papéis usados na confecção dos produtos e ainda DVDs originais que serviam como matriz para as reproduções ilegais.

De acordo com o delegado Marcos Miléo, um dos acusados, Raimundo Nonato, mantinha os equipamentos dentro de um armário com ventiladores para garantir a reprodução initerrupta das mídias. "A cada 10 minutos, uma grande quantidade de CDs e DVDs piratas ficava pronta para venda na área comercial da cidade. Ele fabricava de duas a três mil unidades por dia", explica.

O artigo 184 do Código Penal, em que ambos serão enquadrados, prevê pena de detenção de três meses a um ano para o crime de violação do Direito Autoral, quando o infrator é flagrado com as mídias ilegais. "Quando ocorre a reprodução total ou parcial com intuito de lucro, ou seja, para vender, a pena é aumentada para reclusão de dois a quatro anos, como é o caso", enfatizou.

As operações policiais de repressão ao comércio ilegal de "mídias piratas" vai prosseguir não só em Abaetetuba, mas em toda região do Baixo Tocantins, em atendimento às determinações da Diretoria de Polícia do Interior (DPI), vinculada à Delegacia Geral da Polícia Civil.

Fonte: Agência Pará de Notícias