quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Investimento no Sistema Penal vai gerar 105 vagas em STM

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) obteve junto ao Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Federal (Depen), cerca de R$ 34 milhões, que serão destinados à ampliação de cinco unidades prisionais e na construção da Penitenciária Jovens e Adultos. O investimento vai abrir 1.635 novas vagas no sistema penal paraense.

As ampliações serão feitas nos centros de recuperação de Tucuruí (210 vagas), Regional de Paragominas (306 vagas), Feminino de Marabá (105 vagas), Feminino de Santarém (105 vagas) e de Abaetetuba (306 vagas). Entre as obras previstas, está a construção, no polo penitenciário de Santa Izabel do Pará, na vila de Americano, da cadeia pública jovens/ adultos, que terá capacidade para 603 presos com idade entre 18 a 24 anos.

Os recursos liberados aguardam avaliação técnica junto à Caixa Econômica Federal para assinatura do contrato de repasse. Após esta etapa, será iniciado o processo licitatório para a contratação da empresa que executará as obras. Segundo o superintende da Susipe, André Cunha, esse foi o maior volume de recursos já captados em um único ano junto ao governo federal. “De nada adianta se essas obras não forem executadas em um menor espaço de tempo possível. A superlotação nos obriga trabalhar de forma rápida para que essas obras saiam do papel até 2014” estima.

Com outros investimentos de quase R$ 32 milhões, oriundos do governo do Estado, e de R$ 11 milhões do governo federal, a Susipe já iniciou outras obras, que vão gerar 2.631 vagas em unidades prisionais no Estado. Em agosto, durante o lançamento do projeto “Nascente- Polo Agroindustrial”, já foram entregues três novos alojamentos para a Colônia Agrícola Heleno Fragoso, elevando a capacidade total da unidade 380 para 580 vagas.

O Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, também liberou recursos como medidas compensatórias para a construção de duas unidades prisionais no município de Vitória do Xingu (sudeste do Pará): uma masculina, com 306 vagas, e outra feminina, com capacidade para 105 presas, o que vai gerar mais 411 novas vagas no sistema penitenciário paraense.

“A conclusão de todas essas obras garante para o sistema penitenciário 4.677 novas vagas. Somando com as que temos hoje, que são 7.144, chegaremos a 11.821 vagas, mais do que o número de presos custodiados hoje na Susipe. O governo do Estado praticamente duplicará o número de vagas em apenas quatro anos”, André Cunha.

O titular da Susipe ressalva, porém, que construir unidade prisional não é a única medida para resolver o problema da superlotação. “São necessárias mais duas medidas: a primeira é o fortalecimento de políticas públicas de prevenção à incidência criminal e a reincidência, e a segunda é o aumento de saídas de detentos por meio da concessão de benefícios jurídicos, aos presos condenados, no tempo correto que a lei determina”, conclui.


Fonte: Notapajos

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