quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Aluna ameaça processar o Blog Cidade de Santarem

Hoje, 23, a aluna Elaina Sirotheau, citada ontem na noticia 'Aluna da ULBRA desmerece calouros da UFOPA', entrou em contato com o blog via InBox através do perfil Cidade de Santarém, e deixou a seguinte mensagem:




"Caro responsável pelas páginas de redes sociais (Twitter e Facebook) e blog com o nome CIDADE DE SANTARÉM, Informo através desta mensagem pessoal na rede social facebook que, devido à exposição que eu, Elaina Sirotheau, estou sofrendo por causa de suas publicações na internet, tomei as devidas providências que a mim coube. Proponho-lhe nesta mensagem que você retire a matéria de seus veículos de comunicação que se direcionam e expõe a minha pessoa, já que um simples “status” assegurado pela liberdade de expressão a nós cidadãos concedida e que não teve intenção de denegrir a imagem dos acadêmicos da Universidade Federal do Oeste do Pará tomou esta imensa proporção. Foi registrado um Boletim de Ocorrência na seccional de Santarém com o número 00168/2013.000623-9 no dia 23 de janeiro de 2013, caso lhe interesse averiguar o que está sendo dito".
Elaina Sirotheau

Logo em seguida enviamos a leitora do Blog, a nota oficial em resposta a sua mensagem:

Boa Noite Elaina Sirotheau,
Primeiramente queremos agradecer o contato de forma respeitosa como você fez, sem ofensas. Antes de responder seu Email com o que achamos obvio de acordo com a constituição e o direito de imprensa, consultamos também a assessoria jurídica do Blog Cidade de Santarém, para termos total segurança ao responde-la. A noticia sobre sua opinião , não foi em nenhum momento tendenciosa nem fugiu dos fatos que realmente aconteceram, ou seja, a noticia não foi forjada ou os fatos distorcidos. Para sermos mais coerentes ao que dizem as leis, vamos as analises:

Da CF/88 temos os seguintes dispositivos:

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.§ 1º. Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no artigo 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º. É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948:

Art. 19 "Todos têm o direito à liberdade de opinião e de expressão; este direito inclui a liberdade de sustentar opiniões sem interferência e procurar, receber e transmitir informações e idéias mediante quaisquer meios e independentemente de fronteiras".

Além, é claro, dos dispositivos constantes da Lei de Imprensa, Lei 5250/67.

Lamentamos o desconforto que a noticia sobre sua postagem pública, que você fez na rede social, possa ter causado a você e sua familia, e queremos tambem deixar o blog a disposição para usar o PEDIDO AO DIREITO DE RESPOSTA - LEI DE IMPRENSA (Art. 31, I, da Lei n º 5.250/67)
que você pode usar para responder a noticia, esclarecendo a população a confirmação da noticia ou sua versão dos fatos.

Mais uma vez agradecemos pelo contato, e estamos a disposição.

ATT:
Equipe do Blog Cidade de Santarém.

7 comentários:

  1. ahushuahus. . . é muitaaa cara de pau. Meu Deus :X Mas adorei a resposta que deram. Mais uma vez, confesso ser fã de voces. abraço

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  2. Pow virei fã do blog agora, tem até acessoria jurídica! isso que é profissionalismo parabéns!

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  3. Será que essa moça sabe o significado da palavra RESPEITO???
    Me poupe Elaina Sirotheau!!!!

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  4. pensa primeiro Elaine Sirotheau antes de postar qualquer comentário em rede social...pq depois dá nisso...vc achando q foi injustiçada sendo q vc é q foi infeliz no seu comentário!!! Ver se cresce criança. Como vc mesma falou ( liberdade de expressão )!!!

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  5. Gente, é a opinião da garota..

    Só vcs podem falar mal de faculdade particular, é? Não é de hoje que falam mal da Ulbra, Fit, Iespes... E ela nem falou mal! Só deu a opinião dela, repetindo, a opinião DELA..Ela ta corretíssima em processar o blog.. Expuseram demais a imagem dela.. Parem com essa briga medíocre sobre faculdade, isso não leva a lugar algum. Vocês falam tanto em respeito mas vivem desmerecendo os alunos de faculdade particular. Dizendo que só tem filhinho de papai, riquinho. Mas nao, não é assim... Nao banquem as vítimas agora.. fazendo um drama..

    E oq tem demais em a garota achar isso da UFOPA? Cada um tem sua opinião! Sinceramente...cresçam. ;*

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  6. E triste presencia em nossa realidade moderna pessoas da época das cavernas como essa moça,um dos mais belos valores da vida é o respeito ao próximo ao qual ela não sabe nem o q significa --'
    Adorei a resposta do blog,estão de parabéns,profissionais competentes q zelam pela moral!!

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  7. Ela msm se expos, e agora quer cobrar algo...

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