Vacina 2ª Dose

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domingo, 22 de julho de 2012

Mesmo com CPI, Congresso aprova mais no 1º semestre

Em um semestre em que tanto Câmara quanto Senado estiveram envolvidos na CPI do Cachoeira, que investiga as relações do bicheiro com políticos e empresários, o Congresso aprovou, no total, 295 projetos, segundo dados das duas casas - no mesmo período de 2011, primeiro ano da atual legislatura, foram 288.
Entram na conta projetos de lei,  propostas de emenda à Constituição (PECs), medidas provisórias (MPs), projetos de lei complementar, projetos de decreto legislativo e projetos de resolução.

Para parlamentares, as atividades da CPI, instalada em abril, não se tornaram obstáculo para o funcionamento normal do Congresso.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirma que a CPI não atrapalhou, ao contrário do que, na opinião dele, geralmente acontece.
“Mesmo com o funcionamento da CPI, o Senado manteve um ritmo de funcionamento. A CPI geralmente paralisa os trabalhos. Me parece que o Senado conseguiu manter suas atividades normais”, afirmou.
O Senado aprovou 123 projetos no primeiro semestre de 2012. No mesmo período do ano passado, foram 141.
Para Rodrigues, os números não são o mais importante, mas sim a qualidade dos projetos. Ele destaca a aprovação do fim do voto secreto no Senado como o destaque nos trabalhos da Casa no semestre.
“Não me preocupo nem destaco números. Às vezes podemos aprovar 500 projetos que pouco vão ajudar na vida das pessoas. O fim do voto secreto, por exemplo, é indispensável. Não é o número que conta, mas a relevância dos projetos”, disse o senador.
A PEC do voto secreto, que prevê o fim do sigilo dos votos dos parlamentares em processo de cassação, foi votada no início de julho.
“O fim do voto secreto, considero a matéria mais importante das aprovadas. É um instituto que eu vejo como fundamental para que a sociedade possa ter maior fiscalização sobre o Congresso”, disse Rodrigues.
A Câmara aprovou no último semestre mais projetos que no primeiro semestre de 2011. Foram 172 neste ano e 147 no ano passado.
O líder do PSDB na casa, deputado Bruno Araújo (PE), avaliou como positivo o balanço dos trabalhos no semestre, mesmo com a CPI em curso.
Ele destacou como projetos mais relevantes aprovados pela casa o Código Florestal, a Lei Geral da Copa, a PEC do trabalho escravo e a criação do fundo de previdência dos servidores, o Funpresp.
“Acho que o semestre, do ponto de vista legislativo, foi produtivo porque tem pontos altos, apesar da CPI. Tivemos a conclusão da votação do Código Florestal, que é uma matéria de importância muito grande. Evoluímos no caminho para uma nova previdência pública do servidor da União, com o Funpresp. Definimos as regras para o período da Copa, com a Lei Geral da Copa, e ainda demos um bom encaminhamento na PEC do trabalho escravo”, afirmou o deputado.
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara, citou os mesmo projetos mencionados por Araújo e lembrou ainda da aprovação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O objetivo do RDC é dar agilidade aos processos de contratações de obras públicas.
Chinaglia avaliou também os trabalhos da Câmara do ponto de vista do governo. “Falando como líder do governo, o balanço é positivo. Votamos as MPs que o governo pretendia votar. Não sofremos derrota em plenário. A única [votação] que não saiu como o governo queria foi o Código Florestal”, declarou.

Fonte: G1
 


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