Vale obtém liminar para não pagar taxa mineral

A Vale obteve na Justiça do Pará uma liminar decisão temporária que libera a empresa de pagar ao Estado uma recém-criada taxa de mineração até a conclusão de um processo que questiona a legalidade do tributo.

A mineradora, no entanto, terá de depositar o valor da taxa em uma conta, como garantia, até a decisão final da Justiça.

A própria empresa estimou em R$ 800 milhões a quantia cobrada pelo Estado. Após tentar, sem sucesso, negociar com o governo do Pará uma diminuição dos valores, a Vale resolveu questionar a cobrança.

A decisão liminar foi concedida na tarde de terça (5) pela juíza Ana Patrícia Nunes Fernandes, da 6ª Vara da Fazenda.

Fonte: Blog do Jeso