terça-feira, 22 de maio de 2012

TCE aprova, por unanimidade, contas do exercício de 2011 do Governo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta segunda-feira, 21, por unanimidade, as contas do Exercício 2011 do Governo do Estado, durante sessão extraordinária no Plenário Conselheiro Emílio Martins. O relator foi o conselheiro Luis Cunha, que apresentou relatório favorável à aprovação. A sessão foi presidida pelo conselheiro Cipriano Sabino – presidente do TCE – e teve a participação dos conselheiros Nelson Chaves, Lourdes Lima e André Dias. Todos acompanharam o voto da relatoria.

As contas foram analisadas segundo metodologia e técnicas contábeis, mediante estudos, exames e levantamentos e cujos objetivos foram verificar a elaboração dos balanços, a observância das normas constitucionais, o cumprimento dos programas previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), a consonância dos referidos programas com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a execução financeira e orçamentária, e a gestão fiscal do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público do Estado.
A procuradora Iracema Braga, do Ministério Público de Contas do Estado (MPCE) deu parecer favorável à prestação de Contas do governo no exercício 2011, a primeira da atual gestão de Simão Jatene no Estado, apenas determinando que sejam observadas as recomendações destacadas. Ao Poder Executivo foram destinadas 25 recomendações, havendo diminuição de 39% em comparação ao exercício de 2010.
O auditor geral do Estado, Roberto Paulo Amoras, representou o governador Simão Jatene e compôs a mesa oficial da cerimônia junto com a procuradora do MPCE. Antes de começar a leitura do relatório, o conselheiro Luis Cunha ressaltou a importância da sessão: “Estamos neste momento iniciando a mais importante função deste Tribunal – a apreciação das contas do Governo do Pará. Foi um trabalho árduo, mas satisfatório, para o qual contamos com ajuda dos servidores desta Corte”, disse o relator.
O presidente do TCE, Cipriano Sabino, se disse satisfeito com o resultado da sessão: “Nosso principal papel desempenhado é apreciar, fiscalizar o destino dos recursos públicos do Estado. Durante o relatório, o governador Simão Jatene atendeu todas as nossas recomendações, o que contribuiu e muito para a construção do relatório. Agora iremos encaminhar na próxima quinta-feira, 24, para apreciação na Alepa. Ficamos felizes quando há eficiência na aplicação dos recursos públicos, pois desta maneira vai haver melhoria na vida da população paraense”.
Também acompanharam a sessão do TCE os secretários de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, Sérgio Bacury, e da Fazenda, José Tostes Neto, além da secretária-adjunta da Sepof, Ana Azevedo.

Fonte: Agência Pará de Notícias/ Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE

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