Seminário debate eleições municipais 2012

A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) promove em Santarém o Seminário ‘Diálogo Municipalista: Eleições 2012’. O evento iniciou na quinta-feira (19) e segue até hoje (20) no auditório do hotel Barrudada.

O encontro tem como finalidade orientar sobre a legislação e o calendário eleitoral das eleições municipais de ano, que já tem data marcada para o dia 7 de outubro.

No primeiro dia, os representantes do Tribunal Regional Eleitoral e da Famep abordaram pontos importantes de como irá funcionar o processo de inscrição e de confirmação das candidaturas.

O presidente da Famep e prefeito de Ananindeua, Helder barbalho destaca a importância do evento: “Aqueles que desejam participar do processo eleitoral tem nesta oportunidade a possibilidade de acessar informações importantíssimas, já que a dinâmica da legislação eleitoral, como também a peculiaridade do último ano de mandato, o que obriga um olhar muito atento para que sejam cumpridas as normas legais e para que possamos ter preservado a transparência e o direito do cidadão em ter bons gestores”.

O advogado da federação ressaltou que o prazo mais importante no calendário das eleições, é o data de registro da candidatura que deverá ser realizada no dia 5 de julho. “Se o partido não puder fazer o registro até esta data, as hipóteses dele vir a registrar candidatura mais na frente, ficam vedadas”, afirma Mário Hesketh.

Durante o encontro de ontem (19), a Lei da Filha Limpa que passa a valer a partir deste ano foi esclarecida pelo Juíz André Bassalo, representante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado.

A abordagem de hoje será focada na conduta a respeito do manuseio das finanças de campanha com representantes do Tribunal de Conta do Estado e da União, além da Confederação Nacional dos Municípios.

Fonte: Notapajos