Justiça cassa mandato do prefeito de Almeirim

José Botelho foi o 2º colocado na eleição de 2008 e entrou na vaga de Aracy Bentes, que também foi cassado

José Botelho dos Santos

Almeirim terá nova eleição, desta vez indireta, para Prefeito. O TRE-PA decidiu no final da manhã desta terça-feira, 22, cassar o mandato de José Botelho dos Santos e de seu vice, Ivanildo Sarraf da Trindade, ambos do PT, e determinar a imediata posse da vereadora Maria de Fátima Vieira Vilela (PSDB), presidente da Câmara Municipal, estabelecendo prazo de trinta dias para o novo pleito.

É que o Prefeito eleito em 2008, Aracy do Socorro da Gama Bentes, teve o registro de sua candidatura cassado antes mesmo da eleição e ficou impedido de assumir o cargo. O TRE-PA, então, legitimou no cargo José Botelho, o segundo mais votado. Entretanto, o terceiro colocado, Gandor Calil Hage Neto, também teve o registro cassado pelo juiz Eleitoral do Município, e os votos dados a ambos, inclusive os nulos, ultrapassam os 50%, daí a necessidade de nova eleição. 

A PET 106551 foi ajuizada pelo PPS e PSDC de Almeirim, através do advogado Robério d’Oliveira, e teve como relator o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo. O desembargador Leonardo Noronha Tavares se absteve de votar e a juíza Ezilda Pastana Mutran foi voto vencido. O acórdão nº 24372 só será publicado na sexta-feira.

Almeirim terá novas eleições municipais – Em trinta dias, o município de Almeirim terá nova gestão municipal. Segundo decidiu ontem o Tribunal Regional Eleitora do Pará (TRE/PA) serão realizadas novas eleições, na forma indireta. Nesse período, a Prefeitura ficará sob a responsabilidade da presidente da Câmara de Vereadores, Fátima Vilela. Estão depostos, portanto, o atual prefeito José Botelho dos Santos e seu vice Ivanildo Sarraff da Trindade.

Botelho fora o segundo candidato mais votado, com a preferência de 3.819 eleitores, e assumira a Prefeitura depois que os 8.178 votos do candidato eleito, Araci Bentes (PMDB) foram invalidados em decorrência do registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Com a cassação do registro do terceiro colocado no pleito, Gandor Hage (PR), que alcançou 3.679 confirmações, representantes do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) e Partido Popular Social (PPS) pediram a anulação das eleições por considerarem que mais de 50% dos votos válidos foram anulados, o que resultaria em novo pleito, segundo a legislação.

Discutida por mais de 1h, a questão suscitou inúmeras polêmicas, tratando inclusive de valores éticos e bíblicos. A advogada do então prefeito José Botelho ainda chegou a pedir a suspensão do processo até julgamento completo de possíveis recursos, mas não foi atendida. Sem convencimento da maioria dos pares, foi deferido o pedido de petição para novas eleições em Almeirim. A reportagem tentou contato com a prefeitura de Almeirim, por telefone, mas não obteve sucesso.

Fonte: RG 15/O Impacto