Em atendimento às reuniões regulares do comitê do Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) do Carvão, o secretário de Estado de Meio
Ambiente, José Alberto Colares, assinou Instrução Normativa (IN),
publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial do Estado do Pará,
para disciplinar o procedimento a ser adotado pelas carvoarias no
Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais
(Sisflora), gerenciado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente
(Sema).
O TAC do Carvão define o planejamento das
fiscalizações, a capacidade de produção das carvoarias e a modernização
dos sistemas de controle e monitoramento florestal. O grupo é composto
por representantes da Sema, do Ministério Público Federal (MPF), da
Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), do
Programa Municípios Verdes, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Sindicato das Indústrias de
Ferro Gusa do Pará (Sindiferpa) e das empresas siderúrgicas Sidepar,
Cosipar e Ibérica,









