sexta-feira, 7 de abril de 2023

120 detentos são beneficiados com a saída temporária de Páscoa em Santarém



Detentos que cumprem penas na penitenciária de Santarém, no oeste do Pará, foram liberados para a saída temporária da Páscoa. O benefício foi concedido para 120 internos da casa penal.Os 120 detentos foram liberados na manhã desta sexta (7) e devem retornar à casa penal somente no dia 14 de abril. Os presos que não comparecerem no prazo determinado, serão considerados foragidos.De acordo com a Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao 125, o benefício pode ser concedido a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

Fonte: G1 Santarém

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