Código de postura do município será discutido dia 10

O novo código de postura de Santarém começou a ser discutido na quarta-feira (5), na Câmara Municipal de Vereadores, porém, devido à identificação de falhas nos artigos, como erros de digitação, a votação não pode ser concluída e foi adiada para a próxima segunda-feira (10).

Dos artigos que puderam ser tratados, o destaque foi para a padronização das pinturas dos prédios públicos. Os vereadores defendem que deve ser usada a mesma combinação de cores da bandeira de Santarém.

Foi debatida também a criação do disque denúncia municipal 24horas, para que o santareno possa registrar queixa a qualquer hora do dia.

O documento vigente atualmente em Santarém foi elaborado em 1968, por isso é considerado ultrapassado. Ao longo de 44 anos muita coisa mudou, e o código aos poucos foi ficando longe do que a cidade necessita. O trânsito desorganizado é um dos exemplos de que é preciso um novo conjunto de leis específicas e punitivas.

Com a aprovação do novo código de conduta do município, o Centro Comercial de Santarém será um dos lugares mais beneficiados. Vai ajudar a resolver problemas como a falta de acessibilidade, pois na maioria dos pontos, por exemplo, um cadeirante tem dificuldades de acesso as lojas, isso porque as calçadas não são niveladas.

O código estipula que empresários e donos de residência tem dois anos para resolver o problema. Outra situação que deve mudar é o uso das calçadas para exposição de produtos. Com o novo código, empresários que desrespeitarem a lei, serão punidos.

A leitura e votação dos artigos continuarão na segunda-feira (10).

Fonte: Notapajos