Seis assentados envolvidos com queimadas ilegais na zona rural de
Santana do Araguaia, no sudeste do Pará, foram autuadas pelo Ibama.
Desde primeiro de outubro, quando uma frente da operação Soberania
Nacional chegou à região, já foram aplicados cerca de R$ 335 mil em multas
e embargadas duas propriedades. As queimadas no município, que
alcançaram um pico de 144 focos de calor em setembro, caíram para cinco,
depois das ações do instituto.
A equipe do Ibama vistoriou os lotes queimados, após analisar as
imagens de satélite da região de influência da BR-155 (Redenção-Marabá) e
BR-158 (Altamira-Santana do Livramento), e identificar muitas queimas
nos Projetos de Assentamento (PA) do Incra. Segundo os fiscais, a
situação mais grave ocorria nos PA Pau Brasil e Rio Cristalino, onde
existe venda indiscriminada de lotes da Reforma Agrária (o que não é
reconhecida pelo Incra).
“A dificuldade para responsabilizar os autores das queimadas é ainda
maior quando a terra já não está mais em poder dos verdadeiros
assentados”, explica o coordenador da operação, o analista ambiental Leonardo Tomaz.
Durante as vistorias, de acordo com Tomaz, muitos colonos pediram ao
Ibama informações de como fazer queimadas dentro da lei. A coordenação
da operação se reuniu com as lideranças comunitárias, orientando-as
sobre como promover as Queimas Controladas.
O decreto 2.661, de 8 de julho de 1998, permite o emprego
do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou
florestais, desde que autorizado pelo órgão ambiental, em áreas com
limites físicos previamente definidos e em condições atmosféricas
favoráveis.
A necessidade de auxílio
técnico aos assentados também foi discutida com a secretaria de Meio
Ambiente de Santana do Araguaia, que é a encarregada de analisar e
emitir as autorizações prévias para as queimas legais no município.
Fonte: O impacto
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