O avanço do desmatamento registrado em julho e agosto de 2012,
segundo as leituras do Sistema de Alerta ao Desmatamento (SAD) e do
Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter/Inpe),
apresentou queda considerável nos boletins relativos ao mês de
setembro. Se em agosto o desmatamento alcançou 227,82 Km², no mês de
setembro este número caiu drasticamente para 37,6 Km², número menor até
do que o registrado em setembro de 2011, que foi 46,9 Km².
De acordo com a avaliação do Programa Municípios Verdes, esta redução é
justificada, primeiramente, pelo fator climático, pois setembro marca o
fim do período seco e, por consequência, a redução das grandes
queimadas. Além disso, as ações de fiscalização do Governo do Estado em
articulação com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos regularizadores colaboraram
para que o desmate ilegal fosse reprimido por meio de multas, embargos e
confisco de equipamentos como tratores e serras elétricas.
Comparando o Pará com o Mato Grosso, o Estado conseguiu uma redução de
83% no desmatamento em setembro/2012, enquanto o vizinho alcançou apenas
32% no mesmo período. É importante lembrar que o desmatamento no Estado
deve ser interpretado levando em consideração duas grandes áreas: as de
responsabilidade do Estado e os territórios federais. Nas terras
privadas, de posse ou consideradas devolutas, o desmatamento de agosto
de 2011 a julho de 2012 é de 250,22 Km². Já nas Unidades de Conservação
Estaduais o desmatamento chegou a 17Km ².
Nos
territórios federais (assentamentos, terras indígenas e Unidade de
Conservação Federais), locais onde os municípios não podem atuar, o
índice alcançou 155,17 Km² no mesmo período. O avanço do desmatamento em
terras federais foi diagnosticado pelo poder público (Ministério
Público Federal, Ministério do Meio Ambiente e Governo do Estado) com
diferentes causas no Pará. Na região oeste, às margens da BR-163, foi
registrada a incidência do desmatamento especulativo, no qual grandes
áreas (dentro de unidades de conservação) foram abertas para serem
revendidas e transformadas em fazendas.
Na região
do Rio Capim, um dos problemas foi a valorização da soja, pois devido à
seca nos Estados Unidos o produto teve alta nos preços. De olho no
lucro, alguns fazendeiros resolveram arriscar, ampliando irregularmente
suas áreas de plantio, colaborando com o cenário negativo do
desmatamento no Estado. Nos dois casos houve a reação por parte do poder
público. No oeste a operação Soberania Nacional teve como base os focos
localizados pelo Deter e conseguiu autuar fazendeiros, além de
apreender caminhões, tratores, motosserras e libertados trabalhadores
que se encontravam em situações degradantes. Já na região do Rio Capim, o
Ibama também autuou fazendas e proprietários, responsáveis pelo
desmatamento.
Para que a soja, assim como a
produção de qualquer grão, esteja de acordo com as metas ambientais do
Estado, o Programa Municípios Verdes em parceria com o Ministério
Público Federal, Ibama, Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da
Amazônia) e TNC (The Nature Conservancy) planejam assinar um termo de
ajuste de conduta com os cerealistas. Neste termo ficará acordado que os
empresários do ramo não comprarão grãos de áreas de desmatamento
ilegal. Esta é uma medida que visa coibir este tipo de desmate e, ao
mesmo tempo, valorizar os produtos com mais um selo de origem
sustentável.
Fonte: Agência Pará
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