quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Funai tem 48 horas para mediar desocupação em Belo Monte

A Justiça Federal, em Altamira, Pará, determinou prazo de 48 horas para que Fundação Nacional do Índio (Funai) medie a desocupação pacífica do Sítio Pimental, área da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, sudotes paraense. A localidade foi invadida por cerca de 200 pessoas, entre índios e pescadores ribeirinhos, na noite da última segunda-feira (8).

A ação determina ainda o reforço na segurança de bens e de pessoas presentes na área invadida, que pertence a Norte Energia, responsável pela construção da usina, que está com as obras paralisadas na área de ocupação.

A decisão judicial foi dada em resposta a ação apresentada pela Norte Energia e pelo Consórcio .
Construtor Belo Monte (CCBM) para reintegração de posse do local. Na ação, a Norte Energia e o consórcio de construtoras contratado para executar o projeto alertam sobre a grande quantidade de veículos pesados e de materiais que podem ser depredados. Segundo a ação, há ainda, no local, um paiol de explosivos que pode colocar em risco a vida de pessoas não habilitadas a manuseá-los.

“Determino que a Polícia Federal em Altamira coordene o trabalho de segurança das instalação adjacentes, bens de interesse federal, especialmente quanto ao local de depósito de explosivos”, diz o juiz federal Marcelo Honorato em sua decisão.


Fonte: Notapajos

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