A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a
transferência do controle da Centrais Elétricas do Pará (Celpa) para a
Equatorial Energia, empresa que adquiriu a distribuidora paraense em
setembro, depois do pedido de recuperação judicial. Ontem, durante
reunião pública da diretoria da Aneel foi dada a anuência para a
transferência do controle societário, anteriormente detido pelas
empresas QMRA Participações S.A. e Rede Energia S.A., passará para a
Equatorial Energia S.A..
A fiscalização da Aneel analisou a idoneidade financeira e a
regularidade jurídica e fiscal da controladora pretendente (Equatorial) e
recomendou a anuência da transferência, posteriormente autorizada pela
diretoria.
A Agência deu prazo de 90 dias para implementação e formalização da
transferência, após a publicação da resolução autorizativa no Diário
Oficial da União (DOU). A partir daí, a Equatorial terá 30 dias para
enviar a Aneel documentação comprobatória da transferência, sob pena de
caducidade da anuência concedida.
Depois da transferência das ações a Equatorial Energia vai passar a
deter 61,37% da sociedade, a Eletrobras 34,24 e outros participantes
continuarão com 4,39%.
A Equatorial é a atual controladora da Cemar (Companhia Energética do
Maranhão) e detém uma fatia de 25% da Gerarmar, responsável pela
implantação e operação das usinas termoelétricas de Tocantinópolis e de
Nova Olinda, no Maranhão.
Fonte: O impacto
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