O governador Simão Jatene apresentou às lideranças partidárias da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na manhã desta quinta-feira (09), no auditório do Comando Geral da Polícia Militar, o Programa de Investimentos Prioritários para os próximos dois anos, um pacote de investimentos de quase R$ 2 bilhões, com apoio em operações de crédito, que só estão sendo possíveis graças à situação financeira do estado, que está equilibrada. “O fato de termos voltado a apresentar um resultado primário positivo, depois de dois anos negativos, nos deu credibilidade para que o Pará fosse capaz de absorver cerca de R$ 1 bilhão, através do Proinvest, Programa do Governo Federal que abre linha de crédito de R$ 20 bilhões para todos os estados brasileiros”, enfatizou o governador.
Esses novos investimentos, somados aos já previstos com recursos próprios do Estado ou oriundos de outras operações de crédito, vão colaborar para o aquecimento da economia do Estado e estão distribuidos de forma a atender todas as regiões, afirmou Jatene. O programa de investimentos prioritários para os próximos dois anos prevê investimentos de R$ 180 milhões na área da saúde, R$ 672 milhões na área de infraestrutura, R$ 610 milhões nas áreas de educação, esporte e turismo, R$ 610 milhões na área de segurança e R$ 273 milhões nas áreas de urbanismo e saneamento.
A expectativa do governador é que os projetos sejam aprovados pelos deputados. “A reunião foi muito tranquila e tenho certeza que terá um resultado muito positivo. Até porque isso não é um projeto que interessa ao governador ou ao governo. São projetos estratégicos de interesse para todo estado e a sociedade precisa acompanhar esses investimentos. São construções de hospitais, pavimentação de estradas, construção do terminal hidroviário, plataforma no rio Guamá, ou seja, projetos que com certeza a Assembleia não deverá criar problemas. A expectativa é que o projeto seja aprovado para que possamos avançar na realização dele”, concluiu Simão Jatene.
Para o vice-presidente da Alepa, deputado estadual Júnior Ferrari, o projeto apresentado pelo governador deverá ser aprovado o mais rápido possível. “Tudo o que foi apresentado aqui interessa a todas as regiões do Estado, por isso, tenho certeza que o governador está com as melhores intenções para que possamos lutar juntos por um Pará ainda melhor”, disse. Líder do PT na Assembleia Legislativa, o deputado José Maria também aprovou a iniciativa e ressaltou que o programa de investimentos apresentado pelo governador irá contribuir para a redução da pobreza e desigualdade do Estado. “A iniciativa do governador merece ser elogiada e com certeza ele terá o apoio dos deputados em mais este projeto”, enfatizou.
Os dados apresentados pelo governador aos deputados demonstram que as receitas próprias do Estado têm tido um bom desempenho, com crescimento em termos reais entre 14 e 15%. Os indicadores fiscais do Estado do Pará, com base em dados do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), revelam que as contas públicas do estado estão equilibradas, mesmo após apresentar durante o ano de 2009 e 2010, resultados primários negativo, de R$ 41 milhões e R$ 400 milhões, respectivamente. Em 2011 os números passaram a ser positivos. O resultado primário foi de R$ 738 milhões e, no primeiro semestre deste ano, o resultado primário se manteve positivo com cerca de R$ 1 bilhão.
Porém, apesar destes números expressivos, as receitas transferidas Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) -, apresentaram um comportamento menos expressivo. “É importante que a sociedade saiba qual o significado disso. É que a crise começa a mostrar a sua cara. E esta reunião de hoje tem justamente este objetivo. Queremos mostrar o desempenho do estado, deixando claro que os sinais de crise já começam a aparecer pelas receitas transferidas. Mas, sobretudo queremos apresentar os caminhos que a gente deve trilhar para que isso não termine implicando em redução do emprego e renda”, enfatizou o governador.
Obras previstas com os investimentos do Programa de Investimentos Prioritários:
Saúde
Construção do Hospital Regional de Castanhal
Construção do Hospital Regional do Tapajós, em, Itaituba (com equipamentos)
Construção do Hospital Abelardo Santos
Implantação do Ambulatório Médico de Especialidades – Santarém
Infraestrutura
Alça Viária – 2 etapa (do km33 ao km 69)
PA – 287 – Conceição do Araguaia/Redenção
PA- 150 – Moju/ Vila Bom Jesus
PA – 150 – Vila Bom Jesus/Goianesia
PA – 275 –Eldorado/Curionopolis/Paraupaebas
Educação
Melhoria da Qualidade do Ensino e expansão da cobertura da educação básica
Esporte
Construção do Complexo Esportivo do Mangueirão
Turismo
Parque do Utinga
Segurança
Centro Integrado de Operações (Ciop) – Construção e aparelhamento
30 UIPPs – Unidades Integradas Pro Paz
5 novas casas penais
Aeronaves/Helicópteros
Urbanismo e saneamento
Duplicação da avenida Perimetral
Rodovia do Yamada – implantação de via estruturantes, de ligação Icoaraci/Belém
Saneamento
Restauração do 4°e 5° setor de abastecimento de água, reabilitação do Centro de Operações da RMB, limpeza do Lago Bolonha, construção da adutora na Avenida João Paulo II.
Fonte: Agência Pará
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