quinta-feira, 14 de junho de 2012

Professores mantêm estado de greve até julho

Está mantido o estado de greve de servidores da educação pública do Pará, de acordo com resolução da assembleia da categoria. Anunciado ainda no final de 2011, o estado de greve é uma forma de pressionar o governo nas negociações que se seguirão durante o mês de julho. Dentre elas, está a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que foi subtraído dos contracheques dos servidores ainda no mês de março, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp).
Na assembleia desta quarta-feira, 13, realizada em Belém, os servidores determinaram novo indicativo de greve, desta vez para o dia 31 de agosto. "Nós vamos negociar com o governo para evitar a greve, que, se acontecer, será a quinta em cinco anos", justificou a diretora geral do Sintepp, Conceição Holanda. "Se houver greve, vai ser apenas para manter os nossos direitos". Ela se referia à pauta da categoria, que trata de pelo menos três pontos principais. 

Exigências: Dentre a lista de reivindicações que serão postas na mesa de negociação no mês de julho, o sindicato permanece pressionando pela reformulação de alguns pontos do PCCR da categoria, que foi o principal motivador da greve no ano passado. O Sintepp quer que o governo do Estado faça uma revisão no plano, através do envio de mais três projetos de lei complementar à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O primeiro trata sobre a inclusão dos servidores de apoio – serventes, zeladores e funcionários de secretaria, por exemplo - no PCCR. O segundo projeto regulamenta as aulas suplementares – aquelas que extravasam a carga horária de cada professor -, incluindo-as no plano de carreira. O terceiro projeto de lei complementar a ser encaminhado à Alepa visa a criação de um mecanismo jurídico para resguardar o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some). O Some é um projeto executado em áreas distantes das sedes de municípios interioranos, de acordo com o Sintepp, como comunidades ribeirinhas, onde o número de alunos não é suficiente para a criação de uma escola. No projeto, os professores ministram uma semana de aulas para alunos do Ensino Médio, em caráter intensivo. "Muitas vezes, os professores ficam em situações precárias, sem auxílio algum durante as aulas no interior", denunciou o segundo coordenador geral do Sintepp, Williams Silva. Outra reivindicação dos profissionais diz respeito ao pagamento integral do piso salarial nacional. O Ministério da Educação (MEC) reajustou o valor em fevereiro, que passou de R$ 1.189 para R$ 1.451, aumento de 22%. O Sintepp exige que o valor seja pago integralmente, adicionado o retroativo aos meses de janeiro e fevereiro, conforme determinação do MEC. Entretanto, o governo do Estado propõe o pagamento do valor retroativo apenas no mês de setembro. Para repassar aos funcionários o valor do piso nacional, segundo denúncia do sindicato, o governo do Estado cortou, no mês de março, o abono do Fundeb, orçado em R$ 268. 

Fonte: O Liberal

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