quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Z-20 e IBAMA intensificam fiscalizações no defeso

A Colônia de Pescadores Z-20 e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) intensificam as fiscalizações durante o defeso que iniciou no dia 15 de novembro. Nesse período, oito espécies de peixes estão proibidas de serem comercializadas. No mercados de Santarém é possível encontrar a venda de espécies de peixes proíbidas. O IBAMA realizou algumas apreensões e a Colônia de Pescadores Z-20 puniu em 30 dias os vendedores que foram identificados vendendo peixes proíbidos no defeso.
O pagamento do benefício está atrasado para alguns pescadores. O coordenador da Z-20, Antônio Pinto, atribuiu a culpa ao Ministério da Pesca e Aquicultura devido a não expedição das carteiras em tempo.

"O Ministério do Trabalho não tem culpa. A grande culpa tem o Ministério da Pesca e Aquicultura, porque não expediu as carteiras em tempo habíl para que todos pudessem requerer o benefício”, relata.

Os pescadores artesanais, cadastrados na Z-20, recebem um Seguro Desemprego para enfrentar essa fase. A aposentadoria e o benefício são cortados se o pescador comercializar ou pescar especies proibidas.

O seguro desemprego é concedido em número igual de parcelas relativas aos meses de duração do defeso. O valor de cada parcela equivale a um salário mínimo.
 
Fonte: notapajos

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