O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou mandado de segurança que questionava a decisão da Corte de autorizar a posse de Jader Barbalho no Senado.
O recurso, ajuizado pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA), contestava a aplicação do chamado "voto de qualidade" pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso, durante o julgamento do caso.
O voto de Peluso desempatou o julgamento e, assim, possibilitou que Jader assuma uma cadeira no Senado. Ele havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa e deve assumir na próxima terça-feira (27).
Jader entrará no Senado no lugar de Marinor.
Em sua decisão pelo arquivamento, Barbosa afirma que o recurso do "voto de qualidade", em que o presidente do Supremo fez sua posição valer duas vezes, está previsto no artigo 13 do Regimento Interno da Corte.
A volta de Jader ao Senado aconteceu em meio a uma polêmica. Na semana passada, Peluso recebeu uma comitiva de peemedebistas e, entre outros assuntos, conversaram sobre a posse do político.
Peluso negou que a liberação da posse tenha sido consequência de pressão dos líderes do PMDB e disse que a decisão não foi tomada individualmente.
Fonte: Folha.com
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