terça-feira, 28 de agosto de 2012

Presidente da OAB faz palestras em Santarém hoje

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa hoje (28) em Santarém, no Pará, do Ciclo de Palestras Jurídicas promovido pela Subseção da OAB local.
A abertura do evento será realizada às 19h e, logo em seguida, Ophir proferirá palestra sobre o tema O acesso à Justiça e as Prerrogativas Profissionais dos Advogados. O ciclo de palestras acontecerá no auditório central do Centro Universitário Luterano de Santarém (CEULS).

TCE criará Núcleo em Santarém

A iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de levar à Santarém o Fórum que aproxima o TCE da comunidade levou o deputado Nélio Aguiar (PMN) a dar entrada, neste terça-feira, dia 28, à Moção com votos de aplausos ao presidente do Tribunal, Cipriano Sabino. O Fórum é realizado há cinco anos e já capacitou cerca de 6 mil jurisdicionados em Belém e interior.
A ida do Fórum ao Oeste do Pará faz parte do Programa de Interiorização e teve como tema: “Conversando com o Controle Interno e Jurisdicionados”. O evento foi realizado o dia 23 de agosto no Auditório do Barrudada Tropical Hotel, reunindo mais de 600 pessoas de Santarém e vários municípios da região Oeste. “O programa pioneiro, sem dúvida ficou para a história do TCE, superou expectativas pelos relevantes temas e, principalmente se tornou uma grande ferramenta a ser utilizada pelos jurisdicionados na prestação de contas correta dos gastos do dinheiro público”, disse o parlamentar.

STF manda retomar obras da Usina de Belo Monte

O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar na noite de ontem (27) autorizando a retomada das obras na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Na liminar, o ministro suspende os efeitos de decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que mandou interromper as obras no dia 14 de agosto.
A decisão de Britto aparece no andamento da reclamação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na última sexta-feira (24). O presidente do STF informa que a liminar favorável ao governo não impede que a decisão seja revista após uma análise mais detalhada do caso, etapa que cumprirá a partir de agora.

Corpo de mototaxista é encontrado em estrada

O corpo de um homem de 64 anos foi encontrado na manhã desta terça-feira (28), em uma estrada no ramal que dá acesso a comunidade Poço Branco.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima identificada como Francisco das Chagas Henrique de Sousa, conhecido como ‘Caboquinho’, trabalhava como mototaxista clandestino.
Ainda de acordo com a PC, a motocicleta de Francisco foi encontrada por volta das 8h da manhã em um matagal na área do bairro Vitória Régia.

Núcleo Amazônico do Escritório das Nações Unidas será instalado em março de 2013

Membros da comissão do Núcleo Amazônico do Escritório da Organização das Nações Unidas (ONU), reuniram-se na manhã desta terça-feira, 28, para discutir sobre a instalação da estrutura do primeiro Núcleo Amazônico do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Pará. No encontro, a comissão decidiu que a implantação do escritório da UNODC em Belém, será em março de 2013. O prédio, que já foi alugado, está localizado na avenida Nazaré, 669. A reforma deve durar entre 3 a 4 meses.

Bill Clinton participa de Congresso de Contabilidade, em Belém

Começou no domingo e segue até o dia 29 de agosto, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, o 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade. O evento reúne cerca de cinco mil participantes entre profissionais, estudantes, autoridades e personalidades políticas, que discutem temas como ciências contábeis, carga tributária e desenvolvimento sustentável. “A sustentabilidade é o tema cada vez mais presente na nossa sociedade e as ciências contábeis também estão inseridas nesse meio”, afirmou o presidente do Conselho Federal e Regional de Contabilidade, Juarez Domingues, durante a abertura do congresso.

Segundos os organizadores do evento, esta é a primeira vez que o CBC acontece na região Norte. Entre as personalidades mais esperadas do congresso que tem como lema “A Contabilidade para o Desenvolvimento Sustentável”, estão o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton e a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que participam de debate com os congressistas no dia de hoje.

Final de semana sangrento com 4 mortes em Santarém

Quatro mortes aconteceram no último final de semana no município de Santarém, Oeste do Pará. Uma morte por afogamento e três por acidente de trânsito.

A primeira aconteceu por afogamento na Comunidade Tiningu, interior do Município, quando o adolescente André Luis Garcia de Oliveira, de 15 anos, saiu para pescar com um colega e teria caído da canoa. Ele não sabia nadar e desapareceu nas águas por volta das 06:00 horas de sábado, dia 25. Seu corpo foi encontrado por populares por volta as 09:30 horas do mesmo dia.

A segunda morte ocorreu por volta das 09:30 horas, também do dia 25, sábado, no ramal do Poço das Antas, na Rodovia Santarém/Curuá-Una, onde o cidadão Raimundo Lindoval Silva, de 48 anos, foi atropelado por um motociclista que estaria trafegando em alta velocidade e não teria conseguido fazer uma curva, indo de encontro ao ciclista, que morreu no local.

MP quer ciclomotores fora das ruas de Santarém

Retirar de circulação das ruas de Santarém os ciclomotores que não possuam registro ou licenciamento é o objeto da ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MP (Ministério Público) do Pará.
 
A ação é de autoria do promotor Túlio Chaves Novaes.

Ela foi ajuizada diante da ausência de lei municipal que regulamente esses veículos, e pelo crescente número de ocorrências de trânsito envolvendo os ciclomotores.

A ACP pede que a justiça reconheça, em medida liminar, o poder de polícia do Detran e da PM, e autorize esses órgãos a fiscalizarem os ciclomotores, cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a cinquenta quilômetros por hora.

Região pode ter a primeira Floresta Modelo do Pará

Iniciativa do Serviço Florestal Brasileiro conta com a participação de entidades governamentais, não-governamentais e sociedade civil de Santarém. Implantada floresta modelo será a primeira na região norte. Uma área onde o desenvolvimento sustentável é promovido através da participação social das organizações e instituições e é feito de maneira cooperada e coordenado com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes, assim é a gestão no interior de uma Floresta Modelo.

A viabilização deste tipo de associação voluntária que envolve diversos setores econômicos, políticos e sociais está sendo estudada pelo engenheiro florestal Kolbe Soares, estudante do CATIE (Centro Agronômico e Tropical de Pesquisa e Ensino) baseado na Costa Rica, América Central.

Dois são presos com 30 trouxas de pasta de cocaína

A Polícia Militar prendeu dois homens acusados de tráfico de drogas em Santarém. Paulo Sérgio de Almeida, 39 anos, e Rodrigo Alves Marques, 21 anos foram autuados em flagrante na madrugada deste domingo, 26.

Com eles, a polícia encontrou 30 “trouxas” de pasta de cocaína, além de outros produtos e materiais que seriam usados para refinar drogas como ácido sulfúrico, barrilha, sacos plásticos e baldes.

Os autuados já eram monitorados há pelo menos dois meses pelo Núcleo Regional de Inteligência do Comando de Policiamento Regional I.