Waldecir Costa, secretário adjunto de Gestão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) assegurou, na manhã desta terça-feira, 18, que os alunos do Ensino Médio da rede estadual de ensino não terão perda nenhuma, tanto de carga horária, quanto de conteúdo, em 2013. O convênio, como eram denominadas as turmas de terceiro ano com maior número de aulas, passa a ser chamado de terceiro ano estendido e mantém as mesmas características das turmas anteriores.
A diferença é que não haverá mais o pagamento de uma gratificação aos professores que lecionavam nestas turmas, já que essa remuneração foi considerada inconstitucional pela Procuradoria Geral do Estado, e por isso foi extinta pela Seduc. A mudança na nominação gerou um mal entendido entre os alunos e uma série de manifestações envolvendo estudantes e professores da rede pública. Para esclarecer as mudanças e tranquilizar os estudantes, Waldecir Costa se reuniu com representantes dos alunos e professores. No encontro, que aconteceu no Centro Integrado de Governo (CIG), o secretário explicou as diferenças que entram em vigor a partir do ano que vem. “O que aconteceu foi um equívoco de comunicação. Os alunos não terão nenhuma perda de carga horária e os professores continuam a receber a remuneração prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR). A gratificação convênio, que cerca de 500 professores recebiam, não será mais paga porque, após uma avaliação feita pela Procuradoria Geral, foi considerada irregular por não ter sido criada a partir de uma lei, como devem ser as gratificações”, afirmou Waldecir Costa.
O secretário adjunto disse, ainda, que quase 200 professores terão o valor da gratificação incorporados aos seus salários por a receberem há mais de cinco anos. Os demais, perdem a gratificação. “Os professores do Ensino Médio da rede estadual recebem remuneração conforme o piso nacional estipulado para a categoria. Nosso objetivo na Seduc é fortalecer o vencimento base dos professores. Prova disso é que o Pará está entre os cinco estados brasileiros que melhor remuneram os professores, e essa remuneração que será a mesma nas turmas de terceiro expandido. Asseguramos a vocês que todas as vantagens previstas no PCCR serão mantidas”, concluiu. Para fortalecer a preparação dos alunos do Ensino Médio para o ingresso nas universidades o governo criou dois programas que reforçam o ensino dos alunos. O PROVEST e o PROENEM existem desde o ano passado.
As aulas acontecem no contraturno escolar e o aluno interessado deve se inscrever para ter acesso a eles. Segundo Waldecir Costa, os próprios professores da rede é quem ministram as aulas nestas turmas e nenhum profissional novo foi contratado para esta finalidade. "A expansão na oferta de aulas para os alunos que se preparam para os processos seletivos é uma forma de preparar melhor os estudantes e ajudar no acesso a Universidade", argumentou. Na tarde desta quarta-feira, 19, a direção da Seduc vai se reunir com representantes do Sintepp. A reunião, que já estava agendada antes das manifestações, se pautará no debate sobre a gratificação e outros temas.
Fonte: Notapajos
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