A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) obteve
junto ao Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário
Federal (Depen), cerca de R$ 34 milhões, que serão destinados à
ampliação de cinco unidades prisionais e na construção da Penitenciária
Jovens e Adultos. O investimento vai abrir 1.635 novas vagas no sistema
penal paraense.
As ampliações serão feitas nos
centros de recuperação de Tucuruí (210 vagas), Regional de Paragominas
(306 vagas), Feminino de Marabá (105 vagas), Feminino de Santarém (105
vagas) e de Abaetetuba (306 vagas). Entre as obras previstas, está a
construção, no polo penitenciário de Santa Izabel do Pará, na vila de
Americano, da cadeia pública jovens/ adultos, que terá capacidade para
603 presos com idade entre 18 a 24 anos.
Os
recursos liberados aguardam avaliação técnica junto à Caixa Econômica
Federal para assinatura do contrato de repasse. Após esta etapa, será
iniciado o processo licitatório para a contratação da empresa que
executará as obras. Segundo o superintende da Susipe, André Cunha, esse
foi o maior volume de recursos já captados em um único ano junto ao
governo federal. “De nada adianta se essas obras não forem executadas em
um menor espaço de tempo possível. A superlotação nos obriga trabalhar
de forma rápida para que essas obras saiam do papel até 2014” estima.
Com outros investimentos de quase R$ 32 milhões, oriundos do governo do
Estado, e de R$ 11 milhões do governo federal, a Susipe já iniciou
outras obras, que vão gerar 2.631 vagas em unidades prisionais no
Estado. Em agosto, durante o lançamento do projeto “Nascente- Polo
Agroindustrial”, já foram entregues três novos alojamentos para a
Colônia Agrícola Heleno Fragoso, elevando a capacidade total da unidade
380 para 580 vagas.
O Consórcio Norte Energia,
responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, também
liberou recursos como medidas compensatórias para a construção de duas
unidades prisionais no município de Vitória do Xingu (sudeste do Pará):
uma masculina, com 306 vagas, e outra feminina, com capacidade para 105
presas, o que vai gerar mais 411 novas vagas no sistema penitenciário
paraense.
“A conclusão de todas essas obras garante
para o sistema penitenciário 4.677 novas vagas. Somando com as que
temos hoje, que são 7.200, chegaremos a 11.877 vagas, quase o número de
presos custodiados hoje na Susipe. O governo do Estado praticamente
duplicará o número de vagas em apenas quatro anos”, André Cunha.
O titular da Susipe ressalva, porém, que construir unidade prisional
não é a única medida para resolver o problema da superlotação. “São
necessárias mais duas medidas: a primeira é o fortalecimento de
políticas públicas de prevenção à incidência criminal e a reincidência, e
a segunda é o aumento de saídas de detentos por meio da concessão de
benefícios jurídicos, aos presos condenados, no tempo correto que a lei
determina”, conclui.
Fonte: Agência Pará de Notícias
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