A procuradoria regional eleitoral do Pará já começou a elaborar ofícios que serão enviados aos órgãos fiscalizadores solicitando informações sobre políticos inelegíveis para as Eleições 2012, de acordo com a Lei da 'Ficha Limpa'. As informações serão compiladas em um banco de dados, que deve facilitar os pedidos de impugnação do registro de candidaturas. O procurador regional eleitoral, Igor Figueiredo, afirma que a lista do Pará deve ficar pronta até junho.
A ideia foi do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que sugeriu aos procuradores regionais eleitorais de todo o País que fizessem essa lista para facilitar a pesquisa de dados na hora de protocolar os pedidos de impugnação. O objetivo do levantamento é ganhar tempo, já que os tribunais terão apenas cinco dias para impugnar as candidaturas registradas.
De acordo com Figueiredo, essa tarefa vai ficar a cargo somente da procuradoria eleitoral, que vai enviar ofícios aos órgãos que possam repassar informações de políticos que se enquadrem na Lei da Ficha Limpa como parlamentares que renunciaram seus mandatos, os condenados por crimes, os casos de ilícito eleitoral, entre outros previstos na lei complementar nº 64. 'Vale também para os que estiverem se candidatando pela primeira vez', esclarece.
De acordo com Figueiredo, essa tarefa vai ficar a cargo somente da procuradoria eleitoral, que vai enviar ofícios aos órgãos que possam repassar informações de políticos que se enquadrem na Lei da Ficha Limpa como parlamentares que renunciaram seus mandatos, os condenados por crimes, os casos de ilícito eleitoral, entre outros previstos na lei complementar nº 64. 'Vale também para os que estiverem se candidatando pela primeira vez', esclarece.
Assim devem ser oficiadas as Câmaras Municipais, Assembleia Legislativa, Tribunais de Conta, Tribunal Regional Federal, Justiça Militar, além de órgãos de classe como Conselho de Medicina, Enfermagem e Farmácia, entre outros. 'Vamos dar um prazo de pelo menos um mês para que eles enviem essas informações para que possamos montar o banco de dados, que deve ficar pronto até junho', afirma o procurador.
Ainda segundo ele, a pesquisa de informações será feita através de documentos, como o CPF, e os órgãos oficiados pela Procuradoria Eleitoral deverão enviar os dados tabulados. 'Vamos pedir os dados já tabulados para facilitar a pesquisa', esclarece.
O procurador paraense elogiou a ideia do procurador geral, Roberto Gurgel. 'Essa lista vai facilitar muito o trabalho dos procuradores e permitir a aplicação mais eficaz da Lei da Ficha Limpa, pois sem esses dados fica difícil, com esse prazo curto, fazer as impugnações das candidaturas', avalia.
Fonte: Portal ORM
Ainda segundo ele, a pesquisa de informações será feita através de documentos, como o CPF, e os órgãos oficiados pela Procuradoria Eleitoral deverão enviar os dados tabulados. 'Vamos pedir os dados já tabulados para facilitar a pesquisa', esclarece.
O procurador paraense elogiou a ideia do procurador geral, Roberto Gurgel. 'Essa lista vai facilitar muito o trabalho dos procuradores e permitir a aplicação mais eficaz da Lei da Ficha Limpa, pois sem esses dados fica difícil, com esse prazo curto, fazer as impugnações das candidaturas', avalia.
Fonte: Portal ORM
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