Vereadores começam a ‘dança nas cadeiras’ em Santarém

Câmara Municipal de Santarém

A um ano das eleições de 2012, a ‘dança das cadeiras’ começa na Câmara Municipal de Santarém. Desde a semana passada vem ocorrendo a troca de partidos por vereadores santarenos. Até o momento os desfiliados são os vereadores Evaldo da Premac, Gerlande Castro e Maurício Corrêa e o vereador Emir Aguiar.

As alterações acontecem por insatisfação com o partido e também pelo objetivo de buscar uma nova filosofia partidária.
As decisões causam dúvidas quanto à permanência dos parlamentares nos mandatos, mas segundo especialistas políticos, brechas na legislação eleitoral afastam qualquer possibilidade de punição por troca de legenda.

O vereador Gerlande Castro foi o primeiro, ele deixa o PP onde foi eleito e ingressa para o recém criado PSD, que foi oficializado na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

“A nossa decisão ela é partidária. A nossa decisão, nós vamos continuar na base aliada do governo, trabalhando no governo, a não ser que o governo não nos queira mais. Nós continuamos com a filosofia de trabalhar para crescimento para o desenvolvimento de Santarém.” destaca o vereador Gerlande.


Outro que compõe a ‘dança’ é Evaldo Costa que deixou o PT, porém ainda não filiou a nenhum partido.

O vereador Maurício Corrêa aguarda uma decisão judicial para mudar de partido. Inconformado com as determinações do PMDB, ele precisou recorrer ao TER para conseguir a transferência sem perder o mandato.

“Estou aguardando a posição do tribunal, do julgamento da minha ação, a qualquer momento estou tendo essa resposta do tribunal. Se não for favorável, o que eu fiz foi já me desfiliar. No sábado eu me desfiliei do PMDB, estou no momento sem partido e se não for favorável eu vou tomar uma decisão de migrar para o PSD para que eu possa ter os meus direitos políticos preservados” afirma Maurício Corrêa.

Ontem vereador Emir Aguiar oficializou a desfiliação do PR e ingressou no PT. A filiação ao Partido dos Trabalhadores foi aceita no início da noite durante reunião da executiva do partido em Santarém. Além do parlamentar, a esposa dele, secrtária de cultura do município Jarle Aguiar registrou filiação na legenda.

De acordo com o advogado, Geraldo Sirotheau, os três vereadores estão resguardados pela lei, portanto ficam sem a obrigação de cumprir a fidelidade partidária. Com isso eles não perdem os mandatos ao mudarem de legendas.

“Aquele que tem mandato eletivo pelo partido e que está se filiando a um partido novo, ele não perde o mandato e também no caso em que haja fusão partidária, ele também não perde o mandato se ele sair do partido que está se fundindo para um outro que não esteja na fusão.” Ressalta o advogado.

O prazo para filiação ao novo partido encerra nesta sexta-feira (7), quem não realizar fica impossibilitado de concorrer a uma vaga em 2013.


Fonte: NoTapajós